Apelação Cível 0800589-16.2018.8.18.0045 - TJPI

Apelação Cível 0800589-16.2018.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 09:26

Petição

22/02/2026, 13:19

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDO NONATO MARINHO Advogado do(a) APELANTE: ALAN JHAIME SOARES - PI13070-A APELADO: EVA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ Advogado do(a) APELADO: NILSO ALVES FEITOZA - PI1523-A CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento do despacho de ID 29198015, faço a juntada do boleto referente ao recolhimento em dobro do preparo recursal para pagamento. O referido é verdade e dou fé. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de janeiro de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800589-16.2018.8.18.0045 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 18:43

Documento

15/01/2026, 18:42

Documento

11/12/2025, 11:59

Petição

07/12/2025, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EVA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ APELADO: RAIMUNDO NONATO MARINHO DESPACHO Conforme despacho anterior (Num. 27841648), determinei o envio dos autos à Secretaria Judiciária (SEJU) para verificar o recolhimento integral das custas recursais, tendo sido determinado o pagamento em dobro e, em caso negativo, que se consignasse o valor correto. A SEJU, por meio da Certidão de Num. 28798373, Pág. 1, informou que: "o boleto de cobrança nº 17A8551754482 (ID22847890) do Recurso de Apelação, foi devidamente arrecadado e liquidado conforme consulta ao COBJUD. Certifico, ainda, que o preparo recursal acima mencionado não foi recolhido em dobro e está insuficiente necessitando de complementação, conforme o valor da causa, boleto (ID-22847854)." (Grifo nosso). Verifica-se, portanto, que o preparo recursal foi recolhido de forma insuficiente e não em dobro, em desacordo com a determinação anterior e com o valor da causa atribuído à demanda (R$ 15.332,00, conforme Num. 22847850, Pág. 1). Nos termos do Art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, "O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção." Assim, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800589-16.2018.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o apelante, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, complemente o recolhimento do preparo recursal em dobro, calculando o valor correto das custas de apelação com base no valor da causa (R$ 15.332,00), deduzindo-se o valor já pago (R$ 273,90, Num. 22847890, Pág. 1). A ausência de regularização do preparo no prazo e na forma determinados implicará na deserção do recurso, nos termos do Art. 1.007, § 4º, do CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de novembro de 2025.

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 11:24

Mero expediente

10/11/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 07:19

Documentos

Intimação

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EVA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ APELADO: RAIMUNDO NONATO MARINHO DESPACHO Conforme despacho anterior (Num. 27841648), determinei o envio dos autos à Secretaria Judiciária (SEJU) para verificar o recolhimento integral das custas recursais, tendo sido determinado o pagamento em dobro e, em caso negativo, que se consignasse o valor correto. A SEJU, por meio da Certidão de Num. 28798373, Pág. 1, informou que: "o boleto de cobrança nº 17A8551754482 (ID22847890) do Recurso de Apelação, foi devidamente arrecadado e liquidado conforme consulta ao COBJUD. Certifico, ainda, que o preparo recursal acima mencionado não foi recolhido em dobro e está insuficiente necessitando de complementação, conforme o valor da causa, boleto (ID-22847854)." (Grifo nosso). Verifica-se, portanto, que o preparo recursal foi recolhido de forma insuficiente e não em dobro, em desacordo com a determinação anterior e com o valor da causa atribuído à demanda (R$ 15.332,00, conforme Num. 22847850, Pág. 1). Nos termos do Art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, "O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção." Assim, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800589-16.2018.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o apelante, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, complemente o recolhimento do preparo recursal em dobro, calculando o valor correto das custas de apelação com base no valor da causa (R$ 15.332,00), deduzindo-se o valor já pago (R$ 273,90, Num. 22847890, Pág. 1). A ausência de regularização do preparo no prazo e na forma determinados implicará na deserção do recurso, nos termos do Art. 1.007, § 4º, do CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de novembro de 2025.

01/12/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Documento

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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