Cumprimento de sentença 0804566-22.2018.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0804566-22.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/02/2026, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Nesta data junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco TERESINA-PI, 28 de novembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804566-22.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária]

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Nesta data junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco TERESINA-PI, 28 de novembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804566-22.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária]

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/11/2025, 09:41

Definitivo

29/11/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 13:05

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 10:47

Publicação

28/08/2025, 00:06

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804566-22.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença movida por ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA, em desfavor de BANCO PAN, ambos qualificados para os termos da presente. Decisão de Id. 31065347 deflagrou o procedimento de cumprimento de sentença, determinando a intimação do executado/impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito reclamado pela impugnada, no valor de R$ R$ 7.724,24 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), O impugnante arguiu o excesso de execução e requer a declaração do excesso de execução de R$ 2.090,96, relativos aos honorários advocatícios. Despacho de Id. 42774310 determinou a remessa dos autos à contadoria judicial, a fim de examinar se o montante cobrado pela exequente na planilha de ID 30362338, representa o valor equivalente à condenação do banco executado, observando-se a sentença de Id. 16200302. Cálculos apresentados em Id. 53280830 informando o valor devido de R$ 7.154,04 (sete mil cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). As partes concordaram com os cálculos apresentados pela contadoria. A parte exequente requereu a liberação dos valores na forma de petição de Id. 69844135. É o relatório. Decido. Segundo art. 924, II, do CPC, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, constato que o débito foi liquidado, mostrando-se, pois, imperiosa a extinção do feito, uma vez que restam inexistentes os objetivos do processo de execução, assim como os próprios pressupostos processuais. DIANTE DO EXPOSTO, fundamentando-me no citado artigo do Código de Ritos, julgo extinto o cumprimento de sentença. Determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados conforme em Id.3360783, no valor de R$ 7.154,04 (sete mil cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), na forma requerida em Id. 69844135. Intime-se o executado para apresentar os dados bancários para o levantamento do saldo remanescente. Após o cumprimento do determinado acima, proceda-se com o arquivamento dos autos. Intimem-se. TERESINA-PI, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Definitivo

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Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

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