Cumprimento de sentença 0801414-80.2024.8.18.0131 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.386,16

Órgão julgador

JECC Pedro II Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Pedro Ii - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:24

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 09:00

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 22:46

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:24

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:56

Decisão

•02/02/2026, 22:46

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 09:00

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CICERO LINO RIBEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a, no prazo de 10 dias, manifestar-se, querendo, sobre o transcurso do prazo, in albis, da parte ré. PEDRO II, 29 de outubro de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801414-80.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CICERO LINO RIBEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801414-80.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos, Recebo o pedido de cumprimento definitivo de sentença com base no art. 52 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 523 e seguintes do CPC. Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, alertando-o que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supracitado, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Não haverá aplicação de honorários em 10% com base no Enunciado 97 do FONAJE. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, os autos seguirão para os atos de expropriação. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 29 de setembro de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CICERO LINO RIBEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a, no prazo de 10 dias, manifestar-se, querendo, sobre o transcurso do prazo, in albis, da parte ré. PEDRO II, 28 de julho de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801414-80.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:13

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

01/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 14:56

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CICERO LINO RIBEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a, no prazo de 10 dias, manifestar-se, querendo, sobre o transcurso do prazo, in albis, da parte ré. PEDRO II, 28 de julho de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801414-80.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:21

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CICERO LINO RIBEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré a cumprir a sentença voluntariamente (art. 52, III, da Lei 9.099/95), em quinze dias, sob as penas de, não o fazendo, incorrer nas consequências do art. 52, V, da Lei 9.099/95. PEDRO II, 10 de junho de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801414-80.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

09/06/2025, 21:23

Recebidos os autos

09/06/2025, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CICERO LINO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado(s) do reclamado: CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO, VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLAR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801414-80.2024.8.18.0131

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801414-80.2024.8.18.0131. RECORRENTE: CICERO LINO RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448-A RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogados do(a) RECORRIDO: VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES - MG196335, CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO - MG210808 RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/02/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

05/02/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado

14/01/2025, 10:35

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2024 11:30 JECC Pedro II Sede.

29/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento

29/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:54

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2024, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 09:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2024 11:30 JECC Pedro II Sede.

15/10/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:57

Juntada de certidão

15/10/2024, 08:50

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 17:01

Despacho

•29/09/2025, 22:12

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•01/08/2025, 11:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/06/2025, 21:23

Petição (outras)

•09/06/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:02

Sentença

•13/01/2025, 14:24

Sentença

•13/01/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:57