Recurso Inominado Cível 0003004-55.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

TJPITREm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/06/2026, 16:17

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 16:16

Mero expediente

16/06/2026, 14:26

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/05/2026, 10:20

Documento

29/05/2026, 10:20

Decurso de Prazo

28/05/2026, 01:20

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 11:56

Documento

04/05/2026, 11:50

Petição

29/04/2026, 18:12

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Documento

17/04/2026, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(48)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/06/2026, 16:17

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 16:16

Mero expediente

16/06/2026, 14:26

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/05/2026, 10:20

Documento

29/05/2026, 10:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

28/05/2026, 01:20

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 11:56

Documento

04/05/2026, 11:50

Petição

29/04/2026, 18:12

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Documento

17/04/2026, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:01

Expedição de documento

23/03/2026, 12:47

Expedição de documento

23/03/2026, 12:47

Não-Provimento

23/03/2026, 12:47

Mérito

13/03/2026, 09:05

Petição

13/03/2026, 08:54

Documento

25/02/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 08:22

Expedição de documento

24/02/2026, 15:45

Expedição de documento

24/02/2026, 15:45

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

23/02/2026, 15:41

Expedição de documento

23/02/2026, 11:41

Para julgamento de mérito

23/02/2026, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 10:31

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

11/02/2026, 10:39

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

11/02/2026, 10:39

Incompetência

10/02/2026, 09:44

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 10:05

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:01

Petição

08/12/2025, 11:45

Documento

05/12/2025, 16:10

Petição

03/12/2025, 15:33

Publicação

03/12/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2025, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2025, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2025, 16:26

Com efeito suspensivo

18/11/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 09:59

Documento

14/11/2025, 09:59

Documento

14/11/2025, 09:59

Recebimento

16/10/2025, 11:10

Distribuição (sorteio)

16/10/2025, 11:10