Apelação / Remessa Necessária 0800840-96.2021.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itainópolis 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA

Autor

MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SOUSA LEAL

OAB/PI 19872·CPF·Representa: Autor

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

OAB/PI 4769·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SOUSA LEAL

OAB/PI 19872·CPF·Representa: Réu

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

OAB/PI 4769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento

06/05/2026, 12:03

Mero expediente

29/04/2026, 12:14

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 13:34

Mero expediente

15/04/2026, 09:05

Documento

19/03/2026, 10:57

Documento

19/03/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 13:33

Documento

17/03/2026, 12:30

Mero expediente

10/03/2026, 14:53

Retificação de Classe Processual

19/01/2026, 13:51

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 19:02

Decurso de Prazo

12/12/2025, 12:48

Publicação

03/12/2025, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA Advogado: Elias Vitalino Cipriano de Sousa (OAB/PI 4.769-A) Apelado: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS Procuradoria Geral do Município de Itainópolis Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Em Id. 27572144, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí certifica que consta nos registros da Central de Informações do Registro Civil - CRC Nacional, a expedição de certidão de óbito da Apelante ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA. INTIMEM-SE AS PARTES para apresentar manifestação acerca da citada certidão, no prazo de 05(cinco) dias. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Teresina, 11 de novembro de 2025 Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL nº 0800840-96.2021.8.18.0055 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: Vara Única da Comarca de Itainópolis

02/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Expedição de documento

06/05/2026, 12:03

Mero expediente

29/04/2026, 12:14

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 13:34

Mero expediente

15/04/2026, 09:05

Documento

19/03/2026, 10:57

Documentos

•02/12/2025, 00:00

Documento

19/03/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 13:33

Documento

17/03/2026, 12:30

Mero expediente

10/03/2026, 14:53

Retificação de Classe Processual

19/01/2026, 13:51

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 19:02

Decurso de Prazo

12/12/2025, 12:48

Publicação

03/12/2025, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA Advogado: Elias Vitalino Cipriano de Sousa (OAB/PI 4.769-A) Apelado: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS Procuradoria Geral do Município de Itainópolis Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Em Id. 27572144, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí certifica que consta nos registros da Central de Informações do Registro Civil - CRC Nacional, a expedição de certidão de óbito da Apelante ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA. INTIMEM-SE AS PARTES para apresentar manifestação acerca da citada certidão, no prazo de 05(cinco) dias. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Teresina, 11 de novembro de 2025 Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL nº 0800840-96.2021.8.18.0055 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: Vara Única da Comarca de Itainópolis

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA Advogado: Elias Vitalino Cipriano de Sousa (OAB/PI 4.769-A) Apelado: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS Procuradoria Geral do Município de Itainópolis Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Em Id. 27572144, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí certifica que consta nos registros da Central de Informações do Registro Civil - CRC Nacional, a expedição de certidão de óbito da Apelante ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA. INTIMEM-SE AS PARTES para apresentar manifestação acerca da citada certidão, no prazo de 05(cinco) dias. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Teresina, 11 de novembro de 2025 Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL nº 0800840-96.2021.8.18.0055 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: Vara Única da Comarca de Itainópolis

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 10:56

Mero expediente

11/11/2025, 16:04

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 11:19

Documento

29/10/2025, 10:14

Mero expediente

20/10/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 10:29

Petição

29/08/2025, 23:00

Documento

20/06/2025, 11:55

Recurso Especial

19/06/2025, 11:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

11/03/2025, 09:34

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 09:34

Documento

11/03/2025, 09:04

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:01

Expedição de documento

11/12/2024, 11:08

Documento

11/12/2024, 11:05

Decurso de Prazo

22/11/2024, 03:22

Documento

10/10/2024, 17:04

Expedição de documento

25/09/2024, 11:08

Não-Provimento

25/09/2024, 08:44

Mérito

24/09/2024, 12:34

Petição

24/09/2024, 12:33

Publicação

09/09/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 03:08

Expedição de documento

06/09/2024, 19:06

Expedição de documento

06/09/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800840-96.2021.8.18.0055. APELANTE: ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA Advogado do(a) APELANTE: ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA - PI4769-A APELADO: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS Advogado do(a) APELADO: ROBERTO SOUSA LEAL - PI19872-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª C.D.Público - 13/09/2024 a 20/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 11:33

Para julgamento de mérito

05/09/2024, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2024, 19:52

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 14:08

Decurso de Prazo

18/08/2024, 03:11

Decurso de Prazo

11/07/2024, 03:05

Petição

21/06/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 09:47

Com efeito suspensivo

18/06/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 15:47

Decurso de Prazo

15/05/2024, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 09:25

Mero expediente

20/03/2024, 16:27

Recebimento

14/03/2024, 12:41

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 12:41

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 12:41

Intimação

•02/12/2025, 00:00

Certidão de Inclusão em Pauta

•06/09/2024, 00:00