Procedimento Comum Cível 0000332-45.2007.8.18.0098 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000332-45.2007.8.18.0098 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:31

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:31

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

26/02/2026, 17:15

Recebidos os autos

26/02/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina-PI, data registrada no Sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/07/2025, 15:42

Juntada de certidão

09/07/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 22:13

Juntada de certidão

09/07/2025, 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS INTERESSADO: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 dias. BURITI DOS LOPES, 13 de junho de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000332-45.2007.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:23

Juntada de certidão

13/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:44

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/02/2026, 17:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 17:15

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO em 02/06/2025 23:59.

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