Embargos de Declaração Cível 0854534-79.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.502,28

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

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CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

AFONSO RODRIGUES BRASILINO FILHO

CPF

Reu

ELISANGELA NERY DE GOIS BRASILINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG 152278·CPF·Representa: Autor

YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO

OAB/PI 17833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:56

Juntada de petição (outras)

25/02/2026, 13:52

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2026, 13:07

Juntada de petição (outras)

26/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:28

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:05

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 11:38

Conclusos para Conferência Inicial

11/11/2025, 11:12

Todas as movimentações(21)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:56

Juntada de petição (outras)

25/02/2026, 13:52

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:08

Documentos

Decisão Terminativa

•17/12/2025, 11:38

Decisão Terminativa

•17/12/2025, 11:38

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legal

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Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2026, 13:07

Juntada de petição (outras)

26/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:28

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:05

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 11:38

Conclusos para Conferência Inicial

11/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de informação - corregedoria

03/10/2025, 04:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

02/10/2025, 23:15

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 10:34

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:32

Sentença

•31/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 07:58

Decisão

•27/08/2024, 12:40

Despacho

•15/04/2024, 17:51

Sentença

•17/10/2023, 13:52

Despacho

•26/06/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 12:42

Decisão

•15/02/2023, 14:12