Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: JOSE DE ALMEIDA SOUZA
APELADO: MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI DESPACHO
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800231-59.2021.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento]
Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposto por JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA contra sentença proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR C/C PEDIDO DE LIMINAR (Proc. nº 0800231-59.2021.8.18.0073), ajuizada em face do MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, ora apelado. Consoante o teor da Certidão emitida pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (ID. 27575833), foi identificado informação de óbito da parte autora - JOSE DE ALMEIDA SOUZA -, porém sem informações quanto à expedição da certidão de óbito. Diante disso, DETERMINO a intimação do patrono da parte apelante, a fim de que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das informações constantes do referido documento. Intime-se. Cumpra-se. À COOJUDCIV para providências. Após, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos. Teresina - PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator