Cumprimento de sentença 0800418-07.2020.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 25.400,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:07

Deferido o pedido de

26/03/2026, 12:45

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:38

Conclusos para decisão

02/02/2026, 22:38

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 11:19

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 12:45

Decisão

•01/12/2025, 23:09

23/04/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:07

Deferido o pedido de

26/03/2026, 12:45

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:38

Conclusos para decisão

02/02/2026, 22:38

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:51

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 09:29

Outras Decisões

01/12/2025, 23:09

Indeferido o pedido de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (INTERESSADO)

01/12/2025, 23:09

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:37

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AIRTON DA SILVA SOUSA INTERESSADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, FRANCISCO C. DA COSTA DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para juntar prova de que o grupo ainda não foi encerrado, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho de ID 80961772. TERESINA, 19 de agosto de 2025. GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0800418-07.2020.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AIRTON DA SILVA SOUSA REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0800418-07.2020.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Proceda a secretaria evolução da classe processual. Sentença prolatada (ID 49446315). Posteriormente, me Julgamento dos Embargos de Declaração, fora definido que o pagamento a ser feito pela empresa ré, seria de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Em despacho (ID 66269205), fora determinado que a parte requerida juntasse aos autos, comprovante que o grupo de consórcio ainda não tenha sido extinto, vez que o pagamento deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias do encerramento do mesmo, sob pena de iniciada a execução. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, a parte aurora requereu continuidade da execução, solicitando um bloqueio no montante de R$ 8.914,23 (oito mil, novecentos e quatorze reais e vinte e três centavos). Entretanto, não juntou planilha detalhada e justificando a atualização do valor. Assim, intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos planilha pormenorizada justificando os valores, sob pena de arquivamento dos autos. Decorrido o prazo e suprida a lacuna, voltem os autos conclusos para decisão. Caso não tenha manifestação por parte da requerida, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA SOUSA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AIRTON DA SILVA SOUSA REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0800418-07.2020.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Proceda a secretaria evolução da classe processual. Sentença prola

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 09:29

Outras Decisões

04/04/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:03

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA SOUSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 08:37

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:37

Juntada de Certidão

25/09/2024, 08:36

Decorrido prazo de FRANCISCO C. DA COSTA DIAS em 18/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 08:04

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 11:15

Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA SOUSA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:43

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 12:06

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:31

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de ata da audiência

13/06/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.

24/05/2023, 12:20

Expedição de Informações.

23/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA SOUSA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 08:34

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/04/2023, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2023, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 08:43

Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA SOUSA em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 10:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/12/2022, 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/11/2022, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.

16/11/2022, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/07/2022, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2020, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2020, 17:24

Audiência Conciliação cancelada para 28/04/2020 08:30 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.

13/05/2020, 10:53

Juntada de certidão

24/04/2020, 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 10:48

Audiência conciliação designada para 28/04/2020 08:30 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.

06/03/2020, 10:48

Despacho

•18/08/2025, 15:20

Decisão

•04/04/2025, 07:41

Despacho

•05/11/2024, 08:12

Despacho

•05/11/2024, 08:12

Sentença

•29/08/2024, 18:40

Sentença

•20/11/2023, 16:31

Sentença

•20/11/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:47