Apelação / Remessa Necessária 0801708-71.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 88.380,74

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

Autor

ANTONIO DE SOUSA VAZ

CPF

Reu

FRANCISCA PAULA DE SOUSA VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 6170·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FELIPE PINTO TEIXEIRA

OAB/PI 23732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA VAZ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULA DE SOUSA VAZ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:50

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:36

Expedição de expediente.

16/01/2026, 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/01/2026, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

17/12/2025, 18:15

Conclusos para despacho

17/12/2025, 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2025, 18:15

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 08:53

Conclusos para Conferência Inicial

16/12/2025, 09:34

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:34

Todas as movimentações(19)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA VAZ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULA DE SOUSA VAZ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/01/2026, 10:30

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/01/2026, 10:30

22/01/2026, 00:50

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:36

Expedição de expediente.

16/01/2026, 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/01/2026, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

17/12/2025, 18:15

Conclusos para despacho

17/12/2025, 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2025, 18:15

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 08:53

Conclusos para Conferência Inicial

16/12/2025, 09:34

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:34

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

03/12/2025, 23:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:51

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 10:51

Decisão

•17/12/2025, 08:53

Sentença

•09/09/2025, 00:20

Decisão

•03/02/2025, 22:24