Embargos à Execução 0823292-34.2024.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0823292-34.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: KILSON KLEBER MOREIRA CALANO JUNIOR, LORENNA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO EMBARGADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823292-34.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos. TERESINA-PI, 12 de maio de 2026. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 13:14

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: KILSON KLEBER MOREIRA CALANO JUNIOR, LORENNA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHOEMBARGADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA DESPACHO Tratam-se de embargos opostos por KILSON KLEBER MOREIRA CALAND JÚNIOR e LORENA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO contra execução ajuizada por CONSTRUTORA BOA VISTA, partes qualificadas nos autos. Na inicial, alegam a ocorrência de excesso de execução, entendendo devido tão somente a monta de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), quando a execução persegue a quantia de R$ 588.069,96 (quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Requerem a redução do valor cobrado. O Juízo da 4ª Vara Cível determinou o recolhimento de custas (id 57909203). Os autos foram redistribuídos em decorrência da Resolução TJPI nº 419/2024 (SEI nº 24.0.000068625-1). Os embargantes mantiveram-se inertes (id 63737816). O Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 declinou de competência em favor deste Juízo (id 66777597). Este Juízo determinou novamente o recolhimento de custas (id 68171014). Os embargantes efetuou requereu a gratuidade judiciária (id 70356594). É o que basta relatar. Inicialmente, ante a presunção de hipossuficiência deduzida em favor de pessoa natural, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823292-34.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, §3º, CPC). Ato contínuo, verifica-se que não há pedido de atribuição de efeito suspensivo na peça inicial de embargos à execução. Dessa forma, dando regular prosseguimento ao feito, cite-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: KILSON KLEBER MOREIRA CALANO JUNIOR, LORENNA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHOEMBARGADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA DESPACHO Tratam-se de embargos opostos por KILSON KLEBER MOREIRA CALAND JÚNIOR e LORENA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO contra execução ajuizada por CONSTRUTORA BOA VISTA, partes qualificadas nos autos. Na inicial, alegam a ocorrência de excesso de execução, entendendo devido tão somente a monta de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), quando a execução persegue a quantia de R$ 588.069,96 (quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Requerem a redução do valor cobrado. O Juízo da 4ª Vara Cível determinou o recolhimento de custas (id 57909203). Os autos foram redistribuídos em decorrência da Resolução TJPI nº 419/2024 (SEI nº 24.0.000068625-1). Os embargantes mantiveram-se inertes (id 63737816). O Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 declinou de competência em favor deste Juízo (id 66777597). Este Juízo determinou novamente o recolhimento de custas (id 68171014). Os embargantes efetuou requereu a gratuidade judiciária (id 70356594). É o que basta relatar. Inicialmente, ante a presunção de hipossuficiência deduzida em favor de pessoa natural, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823292-34.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, §3º, CPC). Ato contínuo, verifica-se que não há pedido de atribuição de efeito suspensivo na peça inicial de embargos à execução. Dessa forma, dando regular prosseguimento ao feito, cite-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:17

Ato ordinatório

13/11/2025, 11:11

Decurso de Prazo

27/08/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: KILSON KLEBER MOREIRA CALANO JUNIOR, LORENNA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHOEMBARGADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA DESPACHO Tratam-se de embargos opostos por KILSON KLEBER MOREIRA CALAND JÚNIOR e LORENA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO contra execução ajuizada por CONSTRUTORA BOA VISTA, partes qualificadas nos autos. Na inicial, alegam a ocorrência de excesso de execução, entendendo devido tão somente a monta de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), quando a execução persegue a quantia de R$ 588.069,96 (quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Requerem a redução do valor cobrado. O Juízo da 4ª Vara Cível determinou o recolhimento de custas (id 57909203). Os autos foram redistribuídos em decorrência da Resolução TJPI nº 419/2024 (SEI nº 24.0.000068625-1). Os embargantes mantiveram-se inertes (id 63737816). O Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 declinou de competência em favor deste Juízo (id 66777597). Este Juízo determinou novamente o recolhimento de custas (id 68171014). Os embargantes efetuou requereu a gratuidade judiciária (id 70356594). É o que basta relatar. Inicialmente, ante a presunção de hipossuficiência deduzida em favor de pessoa natural, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823292-34.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, §3º, CPC). Ato contínuo, verifica-se que não há pedido de atribuição de efeito suspensivo na peça inicial de embargos à execução. Dessa forma, dando regular prosseguimento ao feito, cite-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2025, 22:19

Decurso de Prazo

13/08/2025, 04:39

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: KILSON KLEBER MOREIRA CALANO JUNIOR, LORENNA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHOEMBARGADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA DESPACHO Tratam-se de embargos opostos por KILSON KLEBER MOREIRA CALAND JÚNIOR e LORENA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO contra execução ajuizada por CONSTRUTORA BOA VISTA, partes qualificadas nos autos. Na inicial, alegam a ocorrência de excesso de execução, entendendo devido tão somente a monta de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), quando a execução persegue a quantia de R$ 588.069,96 (quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Requerem a redução do valor cobrado. O Juízo da 4ª Vara Cível determinou o recolhimento de custas (id 57909203). Os autos foram redistribuídos em decorrência da Resolução TJPI nº 419/2024 (SEI nº 24.0.000068625-1). Os embargantes mantiveram-se inertes (id 63737816). O Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 declinou de competência em favor deste Juízo (id 66777597). Este Juízo determinou novamente o recolhimento de custas (id 68171014). Os embargantes efetuou requereu a gratuidade judiciária (id 70356594). É o que basta relatar. Inicialmente, ante a presunção de hipossuficiência deduzida em favor de pessoa natural, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823292-34.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, §3º, CPC). Ato contínuo, verifica-se que não há pedido de atribuição de efeito suspensivo na peça inicial de embargos à execução. Dessa forma, dando regular prosseguimento ao feito, cite-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: KILSON KLEBER MOREIRA CALANO JUNIOR, LORENNA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHOEMBARGADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA DESPACHO Tratam-se de embargos opostos por KILSON KLEBER MOREIRA CALAND JÚNIOR e LORENA RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO contra execução ajuizada por CONSTRUTORA BOA VISTA, partes qualificadas nos autos. Na inicial, alegam a ocorrência de excesso de execução, entendendo devido tão somente a monta de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), quando a execução persegue a quantia de R$ 588.069,96 (quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Requerem a redução do valor cobrado. O Juízo da 4ª Vara Cível determinou o recolhimento de custas (id 57909203). Os autos foram redistribuídos em decorrência da Resolução TJPI nº 419/2024 (SEI nº 24.0.000068625-1). Os embargantes mantiveram-se inertes (id 63737816). O Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 declinou de competência em favor deste Juízo (id 66777597). Este Juízo determinou novamente o recolhimento de custas (id 68171014). Os embargantes efetuou requereu a gratuidade judiciária (id 70356594). É o que basta relatar. Inicialmente, ante a presunção de hipossuficiência deduzida em favor de pessoa natural, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823292-34.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, §3º, CPC). Ato contínuo, verifica-se que não há pedido de atribuição de efeito suspensivo na peça inicial de embargos à execução. Dessa forma, dando regular prosseguimento ao feito, cite-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

25/08/2025, 00:00

01/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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