Execução de Título Extrajudicial 0001076-69.2016.8.18.0051 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0001076-69.2016.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 10:17

Decurso de Prazo

28/03/2026, 07:01

Decurso de Prazo

11/12/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE PRINCIPE JUNIOR - ME, RAIMUNDA FRANCISCA DE JESUS SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Fronteiras, com sede na Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de EXECUTADO: JOSE PRINCIPE JUNIOR - ME, empresa individual constituída por José Prícipe Júnior, brasileiro, casado, comerciante e RAIMUNDA FRANCISCA DE JESUS SOUSA, brasileira, casada, empresária, ambos residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADOS as partes suplicadas para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. O executado poderá embargar a execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, desde que sejam opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que decorrer o prazo do edital de citação, constando, por fim, a advertência de que os embargos não terão efeito suspensivo, salvo se ocorrer pedido expresso o qual se verifique que o prosseguimento da execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Caso alegue em embargos o excesso de execução, deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória descritiva do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento.. A presente execução diz respeito à Nota de Crédito Comercial nº 10.2012.3291.4899 e 10.2015.3.9574. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, data e hora registrados eletronicamente. Eu, HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, digitei. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001076-69.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] em face de

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 18:05

Publicação

02/12/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE PRINCIPE JUNIOR - ME e outros DECISÃO Com efeito, por ser a citação por edital exceção à regra, esta somente tem lugar quando esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte demandada, não sendo passível de convalidação quando acarreta flagrante prejuízo ao réu. No caso dos autos, constata-se que revelaram-se frustradas todas as tentativas de citação aos réus até aqui empreendidas, não obstante as diligências no sentido de busca por endereço certo da parte requerida. Ademais, a autora consignou em juízo que desconhece novas informações acerca do paradeiro da contraparte. Torna-se mister, portanto, promover a citação, através de edital, dos executados JOSE PRINCIPE JUNIOR – ME e RAIMUNDA FRANCISCA DE JESUS SOUSA, nos moldes do art. 256, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, com vistas ao regular prosseguimento do feito. Desta feita, citem-se os réus/executados por edital, adotando-se, para tanto, o prazo de 40 (quarenta) dias, a fluir da data da publicação, com fulcro no art. 257, III, do CPC, ao cabo do qual terá início o prazo para contestar (art. 231, IV, do CPC). Na hipótese de estar o processo corre sob segredo de justiça (art. 189 do CPC), o edital deverá atender ao seguinte (art. 147, § 8º, do Código de Normas da CGJ/PI): a) o nome da autora deve ser omitido, inserindo-se apenas as suas iniciais; b) o(s) nome(s) do(s) réu(s) deverá(ão) ser informado em sua completude, uma vez que a citação editalícia não poderia alcançar seu objetivo de outra forma; c) devem ser mencionados os dados essenciais do processo, a exemplo de classe, assunto processual e os nomes dos advogados. Após, retornem os autos conclusos para deliberação pertinente. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001076-69.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial]

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE PRINCIPE JUNIOR - ME e outros DECISÃO Versam os presentes autos sobre execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil em face dos executados qualificados nos autos, cujo regular prosseguimento encontra-se comprometido, há longo tempo, pela infrutífera tentativa de localização e citação pessoal dos devedores. Consta dos autos que este Juízo diligenciou reiteradamente com vistas à concretização da citação, tendo expedido mandados aos endereços indicados na inicial e nos sucessivos requerimentos do exequente, além de já determinado o compartilhamento de dados cadastrais por meio de ferramentas eletrônicas disponíveis, tais como o sistema INFOJUD. Contudo, os resultados têm se revelado infrutíferos, indicando domicílios antigos ou já desabitados. Notadamente, informações colhidas nos autos dão conta de que os executados teriam se mudado para outro estado da federação há já considerável lapso temporal, sem deixar qualquer vestígio ou indicação de novo paradeiro. Apesar disso, o exequente se limita a pleitear diligências genéricas por parte do Juízo, transferindo à atividade jurisdicional o ônus que lhe compete — qual seja, o de indicar de forma eficaz e precisa os meios de localização do devedor, conforme lhe impõe o ordenamento jurídico pátrio. Tal postura revela inação incompatível com o dever de cooperação processual, e desconsidera o fato de que a jurisdição não pode, indefinidamente, sustentar o curso de um processo que depende, por inteiro, da iniciativa da parte interessada. Não se pode admitir que a máquina judiciária permaneça mobilizada indefinidamente à espera de diligências estéreis, com a reiteração de mandados citatórios para endereços sabidamente obsoletos, o que configuraria conduta temerária e desarrazoada. Diante de tal cenário, e considerando que a continuidade da presente execução exige o mínimo de diligência por parte do credor, notadamente no tocante à indicação de endereço atual e válido para citação dos executados, impõe-se medida saneadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001076-69.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] Ante o exposto, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o real endereço dos executados, por seus próprios meios, munindo-se, se necessário, de investigação extrajudicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, e pela ausência de cooperação processual. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 08:59

Sem descrição

23/09/2025, 08:59

Documentos

Citação

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE PRINCIPE JUNIOR - ME, RAIMUNDA FRANCISCA DE JESUS SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Fronteiras, com sede na Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de EXECUTADO: JOSE PRINCIPE JUNIOR - ME, empresa individual constituída por José Prícipe Júnior, brasileiro, casado, comerciante e RAIMUNDA FRANCISCA DE JESUS SOUSA, brasileira, casada, empresária, ambos residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADOS as partes suplicadas para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. O executado poderá embargar a execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, desde que sejam opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que decorrer o prazo do edital de citação, constando, por fim, a advertência de que os embargos não terão efeito suspensivo, salvo se ocorrer pedido expresso o qual se verifique que o prosseguimento da execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Caso alegue em embargos o excesso de execução, deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória descritiva do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento.. A presente execução diz respeito à Nota de Crédito Comercial nº 10.2012.3291.4899 e 10.2015.3.9574. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, data e hora registrados eletronicamente. Eu, HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, digitei. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001076-69.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] em face de

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE PRINCIPE JUNIOR - ME e outros DECISÃO Com efeito, por ser a citação por edital exceção à regra, esta somente tem lugar quando esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte demandada, não sendo passível de convalidação quando acarreta flagrante prejuízo ao réu. No caso dos autos, constata-se que revelaram-se frustradas todas as tentativas de citação aos réus até aqui empreendidas, não obstante as diligências no sentido de busca por endereço certo da parte requerida. Ademais, a autora consignou em juízo que desconhece novas informações acerca do paradeiro da contraparte. Torna-se mister, portanto, promover a citação, através de edital, dos executados JOSE PRINCIPE JUNIOR – ME e RAIMUNDA FRANCISCA DE JESUS SOUSA, nos moldes do art. 256, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, com vistas ao regular prosseguimento do feito. Desta feita, citem-se os réus/executados por edital, adotando-se, para tanto, o prazo de 40 (quarenta) dias, a fluir da data da publicação, com fulcro no art. 257, III, do CPC, ao cabo do qual terá início o prazo para contestar (art. 231, IV, do CPC). Na hipótese de estar o processo corre sob segredo de justiça (art. 189 do CPC), o edital deverá atender ao seguinte (art. 147, § 8º, do Código de Normas da CGJ/PI): a) o nome da autora deve ser omitido, inserindo-se apenas as suas iniciais; b) o(s) nome(s) do(s) réu(s) deverá(ão) ser informado em sua completude, uma vez que a citação editalícia não poderia alcançar seu objetivo de outra forma; c) devem ser mencionados os dados essenciais do processo, a exemplo de classe, assunto processual e os nomes dos advogados. Após, retornem os autos conclusos para deliberação pertinente. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001076-69.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial]

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE PRINCIPE JUNIOR - ME e outros DECISÃO Versam os presentes autos sobre execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil em face dos executados qualificados nos autos, cujo regular prosseguimento encontra-se comprometido, há longo tempo, pela infrutífera tentativa de localização e citação pessoal dos devedores. Consta dos autos que este Juízo diligenciou reiteradamente com vistas à concretização da citação, tendo expedido mandados aos endereços indicados na inicial e nos sucessivos requerimentos do exequente, além de já determinado o compartilhamento de dados cadastrais por meio de ferramentas eletrônicas disponíveis, tais como o sistema INFOJUD. Contudo, os resultados têm se revelado infrutíferos, indicando domicílios antigos ou já desabitados. Notadamente, informações colhidas nos autos dão conta de que os executados teriam se mudado para outro estado da federação há já considerável lapso temporal, sem deixar qualquer vestígio ou indicação de novo paradeiro. Apesar disso, o exequente se limita a pleitear diligências genéricas por parte do Juízo, transferindo à atividade jurisdicional o ônus que lhe compete — qual seja, o de indicar de forma eficaz e precisa os meios de localização do devedor, conforme lhe impõe o ordenamento jurídico pátrio. Tal postura revela inação incompatível com o dever de cooperação processual, e desconsidera o fato de que a jurisdição não pode, indefinidamente, sustentar o curso de um processo que depende, por inteiro, da iniciativa da parte interessada. Não se pode admitir que a máquina judiciária permaneça mobilizada indefinidamente à espera de diligências estéreis, com a reiteração de mandados citatórios para endereços sabidamente obsoletos, o que configuraria conduta temerária e desarrazoada. Diante de tal cenário, e considerando que a continuidade da presente execução exige o mínimo de diligência por parte do credor, notadamente no tocante à indicação de endereço atual e válido para citação dos executados, impõe-se medida saneadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001076-69.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] Ante o exposto, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o real endereço dos executados, por seus próprios meios, munindo-se, se necessário, de investigação extrajudicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, e pela ausência de cooperação processual. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

28/07/2025, 00:00