Execução de Título Extrajudicial 0011835-34.2007.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0011835-34.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: CAJUFLOR - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, FLORENTINO JOSE CARDOSO DECISÃO TERMINATIVA Da análise dos autos, verifique-se não ter sido realizada, no juízo de primeiro grau, a providência disposta no Art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0011835-34.2007.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Diante do exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso e a consequente devolução dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: CAJUFLOR - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, FLORENTINO JOSE CARDOSO DECISÃO TERMINATIVA Da análise dos autos, verifique-se não ter sido realizada, no juízo de primeiro grau, a providência disposta no Art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0011835-34.2007.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Diante do exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso e a consequente devolução dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: CAJUFLOR - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, FLORENTINO JOSE CARDOSO DECISÃO TERMINATIVA Da análise dos autos, verifique-se não ter sido realizada, no juízo de primeiro grau, a providência disposta no Art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0011835-34.2007.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Diante do exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso e a consequente devolução dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: CAJUFLOR - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011835-34.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. REMETAM-SE OS AUTOS ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme art. 1010, §3, CPC. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 30 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: CAJUFLOR - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011835-34.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. REMETAM-SE OS AUTOS ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme art. 1010, §3, CPC. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 30 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: CAJUFLOR - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011835-34.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. REMETAM-SE OS AUTOS ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme art. 1010, §3, CPC. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 30 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2026, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: CAJUFLOR - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011835-34.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. REMETAM-SE OS AUTOS ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme art. 1010, §3, CPC. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 30 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: CAJUFLOR - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011835-34.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. REMETAM-SE OS AUTOS ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme art. 1010, §3, CPC. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 30 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: CAJUFLOR - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011835-34.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. REMETAM-SE OS AUTOS ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme art. 1010, §3, CPC. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 30 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2026, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2026, 12:52

Documentos

Decisão Terminativa

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: CAJUFLOR - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME, FLORENTINO JOSE CARDOSO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011835-34.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. 1.RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração visando sanar eventual vício na sentença. É o sucinto Relatório. Decido. 2.FUNDAMENTAÇÃO Inexiste omissão na sentença proferida, tratando-se de mera divergência entre o seu teor e o entendimento do embargante. Observa-se que o embargante possui o notório objetivo de rediscussão da matéria de mérito, pretendendo a reforma da sentença, o que não é admissível. O STJ já se manifestou sobre o tema: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE ECONÔMICA. INDEFERIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. Embargos de Declaração opostos a acórdão prolatado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 29/11/2021. II. O voto condutor do acórdão embargado apreciou fundamentadamente, de modo coerente e completo, todas as questões necessárias à solução da controvérsia, conhecendo, em parte, do Agravo interno e, nessa extensão, negando-lhe provimento, pela incidência da Sumula 182/STJ e pela ausência de afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015. III. Inexistindo, no acórdão embargado, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC vigente, não merecem ser acolhidos os Embargos de Declaração, que, em verdade, revelam o inconformismo da parte embargante com as conclusões do decisum. IV. Embargos de Declaração rejeitados. (STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 1881433 RJ 2021/0119373-5, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Julgamento: 21/02/2022, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/03/2022) Portanto, inexiste vício na sentença, tão somente descontentamento do embargante com os seus fundamentos. Dessa forma, impõe-se, pois, o conhecimento do recurso, dada a sua tempestividade e a finalidade de ser reparado suposto vício na sentença embargada, mas para lhe negar provimento, eis que vício algum foi efetivamente demonstrado. 3.DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art.1024 do CPC, conheço dos embargos apresentados, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a sentença. No mais, cumpra-se a referida sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/04/2026, 00:00

05/12/2025, 00:00

28/03/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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