Execução Fiscal 0800456-92.2018.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 19.405,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Avelino Lopes

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUISA DE MELO ALMEIDA

OAB/GO 69342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

LUCINEI VAZ DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 21/12/2025

29/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de ciência

21/12/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:18

Embargos de declaração acolhidos

18/12/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:08

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

29/03/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 21/12/2025

29/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de ciência

21/12/2025, 22:01

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 18:18

Sentença

•18/12/2025, 18:18

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:18

Embargos de declaração acolhidos

18/12/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:08

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LUCINEI VAZ DE MELO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800456-92.2018.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PIAUI em desfavor de LUCINEI VAZ DE MELO, em decorrência de débito inscrito em

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:15

Juntada de comprovante

19/09/2024, 22:34

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

20/03/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:57

Juntada de comprovante

12/03/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 13:51

Juntada de Informações

12/03/2024, 13:09

Conclusos para decisão

12/03/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de comprovante

11/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

08/02/2024, 20:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

07/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:23

Juntada de comprovante

01/02/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 19:21

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 19:08

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 20:38

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:03

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:03

Juntada de certidão

21/10/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 19:19

Conclusos para despacho

08/04/2020, 13:25

Juntada de certidão

08/04/2020, 13:23

Decorrido prazo de LUCINEI VAZ DE MELO em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2019, 11:34

Juntada de Petição de diligência

13/06/2019, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2019, 12:01

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 10:28

Juntada de mandado

13/05/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 10:51

Conclusos para despacho

29/08/2018, 14:08

Juntada de certidão

29/08/2018, 14:05

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 16:43

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 08:42

Sentença

•11/03/2025, 12:45

Sentença

•11/03/2025, 12:45

Despacho

•23/09/2024, 10:15

Despacho

•23/09/2024, 10:15

Decisão

•12/03/2024, 13:51

Decisão

•01/02/2024, 19:21

Decisão

•01/02/2024, 19:21

Despacho

•23/03/2023, 19:08

Despacho

•13/06/2022, 20:38

Despacho

•02/08/2021, 19:19

Despacho

•20/02/2019, 10:51