Agravo Interno Cível 0823024-82.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDEMAR BARROSO SILVA

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Central de Ajuda

CPF

Autor

EULALIO BARROSO SILVA

CPF

Autor

JOAO RODRIGUES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO PAZ SANTOS

OAB/PI 5597·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARIA DE SOUSA

OAB/PI 7817·CPF·Representa: Autor

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

OAB/PI 7317·CPF·Representa: Autor

JENIFER RAMOS DOURADO

OAB/PI 4144·CPF·Representa: Autor

LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA

OAB/PI 5972·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GERMANO PAZ SANTOS

OAB/PI 5597·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARIA DE SOUSA

OAB/PI 7817·CPF·Representa: Autor

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

OAB/PI 7317·CPF·Representa: Autor

JENIFER RAMOS DOURADO

OAB/PI 4144·CPF·Representa: Autor

LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA

OAB/PI 5972·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/PI 12503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/05/2026, 15:51

Transitado em Julgado em 06/05/2026

08/05/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:51

Expedição de #Não preenchido#.

07/05/2026, 08:06

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EULALIO BARROSO SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de VALDEMAR BARROSO SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de EULALIO BARROSO SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de VALDEMAR BARROSO SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/05/2026, 15:51

Transitado em Julgado em 06/05/2026

08/05/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

Documentos

Sistema

•09/03/2026, 10:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 08:13

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legal

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08/05/2026, 15:51

Expedição de #Não preenchido#.

07/05/2026, 08:06

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EULALIO BARROSO SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de VALDEMAR BARROSO SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de EULALIO BARROSO SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de VALDEMAR BARROSO SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:09

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 08:13

Conhecido o recurso de EULALIO BARROSO SILVA - CPF: 134.044.403-82 (AGRAVANTE) e não-provido

05/03/2026, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:32

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/02/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:09

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:09

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:09

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Publicado Intimação em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 08:52

Juntada de certidão

13/10/2025, 10:40

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de VALDEMAR BARROSO SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Juntada de manifestação

08/09/2025, 11:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

03/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:41

Outras Decisões

22/08/2025, 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/08/2025, 14:59

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 09:22

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:52

Juntada de manifestação

18/06/2025, 08:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:54

Juntada de manifestação

21/05/2025, 13:25

Juntada de certidão de custas

14/05/2025, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 09:28

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:22

Juntada de manifestação

30/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 08:20

Juntada de petição

11/04/2025, 11:39

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/04/2025, 16:09

Juntada de manifestação

19/03/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:25

Recebidos os autos

14/01/2025, 13:14

Conclusos para Conferência Inicial

14/01/2025, 13:14

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 13:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 08:13

Despacho

•03/11/2025, 08:52

Decisão

•22/08/2025, 14:59

Despacho

•08/05/2025, 09:28

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/04/2025, 16:09

Despacho

•21/02/2025, 09:25

Decisão

•20/06/2024, 10:05

Sentença

•26/02/2024, 07:46

Despacho

•13/09/2023, 14:10

Decisão

•27/06/2023, 13:26

Despacho

•03/03/2023, 13:11

Despacho

•09/02/2023, 07:16

Despacho

•07/12/2022, 13:07

Todos os documentos(28)

Sistema

•09/03/2026, 10:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 08:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 08:13

Despacho

•03/11/2025, 08:52

Decisão

•22/08/2025, 14:59

Despacho

•08/05/2025, 09:28

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/04/2025, 16:09

Despacho

•21/02/2025, 09:25

Decisão

•20/06/2024, 10:05

Sentença

•26/02/2024, 07:46

Despacho

•13/09/2023, 14:10

Decisão

•27/06/2023, 13:26

Despacho

•03/03/2023, 13:11

Despacho

•09/02/2023, 07:16

Despacho

•07/12/2022, 13:07

Despacho

•11/11/2022, 14:40

Decisão

•11/08/2022, 13:36

Decisão

•29/06/2022, 09:36

Despacho

•29/01/2022, 08:35

Despacho

•29/11/2021, 07:47

Despacho

•13/10/2021, 20:06

Despacho

•08/09/2021, 16:24

Despacho

•06/09/2021, 08:51

Decisão

•31/07/2021, 15:21

Despacho

•26/07/2021, 15:27

Decisão

•16/07/2021, 07:38

Despacho

•13/07/2021, 07:25

Decisão

•09/07/2021, 09:44