Procedimento Comum Cível 0825909-98.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

Terceiro

UESPI

Terceiro

UESPI - PRO-REITORIA DE GRADUACAO

Terceiro

UESPI CAMPUS PARNAIBA-PI

Terceiro

GERALDO EDUARDO DA LUZ JUNIOR

Terceiro

UESPI - NUCEPE

Terceiro

UESPI - PRO-REITORIA DE ENSINO E GRADUACAO

Terceiro

NECEPE

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 04:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 23:00

Juntada de certidão

08/12/2025, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2025, 21:00

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:54

Erro ou recusa na comunicação

27/11/2025, 21:28

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 15:45

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 04:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 23:00

Sentença

•26/11/2025, 15:45

08/12/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 23:00

Juntada de certidão

08/12/2025, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2025, 21:00

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:54

Erro ou recusa na comunicação

27/11/2025, 21:28

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 17:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 4 de abril de 2025. LUCIANA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825909-98.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 23:27

Outras Decisões

23/01/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:33

Conclusos para despacho

20/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição inicial

11/06/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 20:48

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:37

Recebidos os autos

08/05/2024, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/07/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 22:41

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 22:40

Juntada de certidão

19/07/2023, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:52

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/05/2023, 20:26

Conclusos para decisão

19/05/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 14:26

Documentos

•15/04/2025, 17:02

Decisão

•23/01/2025, 04:00

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:54

Despacho

•22/07/2024, 10:33

Decisão

•11/06/2024, 09:15

Decisão

•11/06/2024, 09:15

Decisão Terminativa

•11/06/2024, 09:15

Despacho

•09/05/2024, 20:48

Decisão

•08/05/2024, 09:12

Decisão

•08/05/2024, 09:12

Decisão

•08/05/2024, 09:12

Despacho

•08/05/2024, 09:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2024, 09:12

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 23:00

Sentença

•26/11/2025, 15:45

Documentos

•15/04/2025, 17:02

Decisão

•23/01/2025, 04:00

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:54

Despacho

•22/07/2024, 10:33

Decisão

•11/06/2024, 09:15

Decisão

•11/06/2024, 09:15

Decisão Terminativa

•11/06/2024, 09:15

Despacho

•09/05/2024, 20:48

Decisão

•08/05/2024, 09:12

Decisão

•08/05/2024, 09:12

Decisão

•08/05/2024, 09:12

Despacho

•08/05/2024, 09:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 22:40

Sentença

•28/06/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:54

Sentença

•23/05/2023, 20:26