Procedimento Comum Cível 0804355-46.2023.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804355-46.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:54

Determinada a emenda à inicial

04/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:28

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 14:48

Recebidos os autos

30/03/2026, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HELOISA HELENA DA SILVA APELADO: JOSE DE RIBAMAR SOUZA NOGUEIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0804355-46.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HELOISA HELENA DA SILVA APELADO: JOSE DE RIBAMAR SOUZA NOGUEIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0804355-46.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/06/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/06/2025, 23:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:49

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 17:54

Decisão

•04/05/2026, 17:54

—

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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