Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS e outros
INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. EXPEÇA-SE certidão de não pagamento, encaminhando ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa, bem como negativação no SERASAJUD por ordem deste juízo, conforme determinado em sentença. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE. TERESINA-PI, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS e outros
INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. EXPEÇA-SE certidão de não pagamento, encaminhando ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa, bem como negativação no SERASAJUD por ordem deste juízo, conforme determinado em sentença. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE. TERESINA-PI, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS, LUANNA ALVES SIQUEIRA MUDO
INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA, CLEANE MOURA FE E SILVA ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 29 de julho de 2025. MARILIA BRITO DO REGO Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS e outros
INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. EXPEÇA-SE certidão de não pagamento, encaminhando ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa, bem como negativação no SERASAJUD por ordem deste juízo, conforme determinado em sentença. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE. TERESINA-PI, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS, LUANNA ALVES SIQUEIRA MUDO
INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA, CLEANE MOURA FE E SILVA ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 29 de julho de 2025. MARILIA BRITO DO REGO Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
08/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2025, 16:30
Arquivamento
06/12/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 08:02
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 23:11
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 23:11
Petição (Petição (outras))
30/08/2025, 02:52
Decurso de Prazo
23/08/2025, 03:11
Publicação
31/07/2025, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS, LUANNA ALVES SIQUEIRA MUDO
INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA, CLEANE MOURA FE E SILVA ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 29 de julho de 2025. MARILIA BRITO DO REGO Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
30/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2025, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 14:03
Trânsito em julgado
29/07/2025, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS, LUANNA ALVES SIQUEIRA MUDO
INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA, CLEANE MOURA FE E SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a especificar os valores, destacando os honorários, no prazo de 5 dias, possibilitando a expedição dos alvarás. TERESINA, 16 de junho de 2025. GERMANO GOMES FELIX 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
17/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 11:12
Decurso de Prazo
23/05/2025, 10:49
Decurso de Prazo
21/05/2025, 03:25
Decurso de Prazo
21/05/2025, 03:25
Publicação
29/04/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS, LUANNA ALVES SIQUEIRA MUDO
INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA, CLEANE MOURA FE E SILVA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos.
Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre exequente e executado, nos termos da minuta ID Nº71488674, nos autos deste cumprimento de sentença. Em seguida vieram-me os autos conclusos. Decido. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Custas Judiciais remanescentes, se houver, pelo EXECUTADO, tendo em vista que se trata de despesa processual em favor dos serventuários da Justiça e não do exequente, não podendo ser transacionada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL do valor bloqueado no ID Nº68733786 em favor do exequente. Após o trânsito em julgado, INTIME-SE O EXECUTADO para pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão de não pagamento, encaminhando ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa, bem como negativação no SERASAJUD por ordem deste juízo. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2025, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 10:46
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 09:22
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 18:21
Mero expediente
18/03/2025, 18:21
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 08:51
Expedição de documento (Informações)
11/02/2025, 11:42
Decurso de Prazo
11/02/2025, 03:44
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/12/2024, 08:58
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 16:53
Decurso de Prazo
27/09/2024, 03:11
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2024, 10:10
Decurso de Prazo
09/08/2024, 03:27
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 12:31
Outras Decisões
02/08/2024, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 10:48
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
01/08/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 19:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 11:30
Ato ordinatório
15/07/2024, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 11:25
Recebimento
12/07/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 13:02
Remessa (em grau de recurso)
14/12/2022, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2022, 13:22
Decurso de Prazo
09/11/2022, 01:17
Decurso de Prazo
09/11/2022, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2022, 10:55
Outras Decisões
08/10/2022, 10:55
Conclusão (para despacho)
07/07/2022, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2022, 11:24
Decurso de Prazo
07/07/2022, 01:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2022, 13:09
Ato ordinatório
18/04/2022, 13:05
Decurso de Prazo
01/10/2021, 00:36
Decurso de Prazo
01/10/2021, 00:08
Documento (Certidão)
10/09/2021, 10:02
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 23:09
Decurso de Prazo
01/09/2021, 00:57
Decurso de Prazo
01/09/2021, 00:57
Decurso de Prazo
01/09/2021, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2021, 17:26
Ato ordinatório
30/08/2021, 17:25
Documento (Certidão)
30/08/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2021, 13:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/07/2021, 13:42
Conclusão (para julgamento)
22/07/2021, 14:51
Documento (Certidão)
22/07/2021, 14:50
Decurso de Prazo
18/03/2021, 00:21
Decurso de Prazo
18/03/2021, 00:21
Decurso de Prazo
14/03/2021, 00:07
Decurso de Prazo
13/03/2021, 00:05
Decurso de Prazo
13/03/2021, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2021, 21:30
Ato ordinatório
28/02/2021, 21:29
Documento (Certidão)
28/02/2021, 21:28
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2021, 09:45
Procedência
29/01/2021, 11:19
Conclusão (para despacho)
10/12/2020, 17:47
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 11:46
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 12:16
Documento (Certidão)
15/07/2020, 10:03
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))