Apelação Cível 0813008-06.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Apelação Cível 0813008-06.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS e outros INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. EXPEÇA-SE certidão de não pagamento, encaminhando ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa, bem como negativação no SERASAJUD por ordem deste juízo, conforme determinado em sentença. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE. TERESINA-PI, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS e outros INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. EXPEÇA-SE certidão de não pagamento, encaminhando ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa, bem como negativação no SERASAJUD por ordem deste juízo, conforme determinado em sentença. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE. TERESINA-PI, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS, LUANNA ALVES SIQUEIRA MUDO INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA, CLEANE MOURA FE E SILVA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 29 de julho de 2025. MARILIA BRITO DO REGO Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS, LUANNA ALVES SIQUEIRA MUDO INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA, CLEANE MOURA FE E SILVA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 29 de julho de 2025. MARILIA BRITO DO REGO Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS, LUANNA ALVES SIQUEIRA MUDO INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA, CLEANE MOURA FE E SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a especificar os valores, destacando os honorários, no prazo de 5 dias, possibilitando a expedição dos alvarás. TERESINA, 16 de junho de 2025. GERMANO GOMES FELIX 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE EDUARDO PEREIRA REIS, LUANNA ALVES SIQUEIRA MUDO INTERESSADO: FABIO CRISOSTOMO ALVES DA SILVA, CLEANE MOURA FE E SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813008-06.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre exequente e executado, nos termos da minuta ID Nº71488674, nos autos deste cumprimento de sentença. Em seguida vieram-me os autos conclusos. Decido. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Custas Judiciais remanescentes, se houver, pelo EXECUTADO, tendo em vista que se trata de despesa processual em favor dos serventuários da Justiça e não do exequente, não podendo ser transacionada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL do valor bloqueado no ID Nº68733786 em favor do exequente. Após o trânsito em julgado, INTIME-SE O EXECUTADO para pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão de não pagamento, encaminhando ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa, bem como negativação no SERASAJUD por ordem deste juízo. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/04/2025, 00:00

Definitivo

12/07/2024, 13:03

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:03

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 13:02

Documento

09/07/2024, 10:23

Decurso de Prazo

09/07/2024, 03:13

Decurso de Prazo

27/06/2024, 03:03

Decurso de Prazo

27/06/2024, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 07:03

Documentos

•16/03/2026, 00:00