Cumprimento de sentença 0804009-64.2020.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0804009-64.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: MARILENE DAMASCENO SOUSA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 152,VI do CPC) Certifico que, nesta data, verifiquei na plataforma SISCONDJ que a conta judicial encontra-se com saldo insuficiente para a expedição do alvará determinado judicialmente, conforme comprovante em anexo. Ante a situação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804009-64.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] intime-se a parte exequente para conhecimento, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 10 de março de 2026. ALEXANDRE EULALIO DE PADUA Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 16:00

Publicação

11/12/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: MARILENE DAMASCENO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804009-64.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação (ID 83433965) requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 9 de dezembro de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 18:20

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:19

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 13:41

Decurso de Prazo

23/09/2025, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: MARILENE DAMASCENO SOUSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 11 de setembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804009-64.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: MARILENE DAMASCENO SOUSA DECISÃO No caso, decorrido o prazo legal sem manifestação da parte executada, impõe-se a conversão do bloqueio em penhora e o deferimento do levantamento em favor da exequente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804009-64.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] ANTE O EXPOSTO, com base no art. 854, §5º, do Código de Processo Civil: a) CONVERTO o bloqueio judicial realizado via SISBAJUD no valor de R$ 1.453,81 em penhora, dispensando a lavratura de termo específico; b) DEFIRO o levantamento do valor bloqueado, autorizando a expedição de alvará judicial ou transferência automatizada em favor da parte exequente, EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, nos termos dos dados bancários informados: Banco do Brasil – Agência 3309-X – Conta Corrente nº 15665-5 – CNPJ nº 06.840.748/0001-89 – Titular: Companhia Energética do Piauí – CEPISA. c) Por fim, considerando a criação da “Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, e verificado o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do referido normativo, notadamente: (i) a existência de sentença condenatória transitada em julgado; (ii) a postulação de cumprimento de sentença por meio de petição própria; (iii) a regularização da representação processual da parte exequente, e; (iv) a liquidez do título executivo judicial, DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda à emissão da respectiva certidão de triagem, em conformidade com o modelo previsto no aludido provimento, promovendo, em seguida, a remessa dos autos à CENTRASE, para os fins de processamento e impulso do cumprimento de sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 25 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: MARILENE DAMASCENO SOUSA DECISÃO No caso, decorrido o prazo legal sem manifestação da parte executada, impõe-se a conversão do bloqueio em penhora e o deferimento do levantamento em favor da exequente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804009-64.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] ANTE O EXPOSTO, com base no art. 854, §5º, do Código de Processo Civil: a) CONVERTO o bloqueio judicial realizado via SISBAJUD no valor de R$ 1.453,81 em penhora, dispensando a lavratura de termo específico; b) DEFIRO o levantamento do valor bloqueado, autorizando a expedição de alvará judicial ou transferência automatizada em favor da parte exequente, EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, nos termos dos dados bancários informados: Banco do Brasil – Agência 3309-X – Conta Corrente nº 15665-5 – CNPJ nº 06.840.748/0001-89 – Titular: Companhia Energética do Piauí – CEPISA. c) Por fim, considerando a criação da “Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, e verificado o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do referido normativo, notadamente: (i) a existência de sentença condenatória transitada em julgado; (ii) a postulação de cumprimento de sentença por meio de petição própria; (iii) a regularização da representação processual da parte exequente, e; (iv) a liquidez do título executivo judicial, DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda à emissão da respectiva certidão de triagem, em conformidade com o modelo previsto no aludido provimento, promovendo, em seguida, a remessa dos autos à CENTRASE, para os fins de processamento e impulso do cumprimento de sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 25 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/09/2025, 00:00

30/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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