Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: RAFAELLA EUGENIA SOUSA MATOS GONCALVES
INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. TERESINA, 9 de dezembro de 2025. MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803498-77.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
10/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/12/2025, 18:50
Definitivo
09/12/2025, 18:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 18:48
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 18:48
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 18:22
Movimentação processual
24/11/2025, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 16:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/10/2025, 16:56
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/10/2025, 16:56
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/10/2025, 12:52
Decurso de Prazo
04/08/2025, 08:57
Decurso de Prazo
24/07/2025, 08:21
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 10:13
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 16:51
Publicação
08/07/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: RAFAELLA EUGENIA SOUSA MATOS GONCALVES
INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Verifica-se que a parte requerida foi intimada indevidamente para pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC via ato ordinatório (ID 67051370), inaplicável nesta fase por se tratar de ato privativo do juízo. Isto posto, chamo o feito a ordem, torno sem efeito o ato ordinatório acima mencionado, e determino a intimação da parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito (conforme demonstrativo de ID 66217300), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina - PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803498-77.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 13:28
Outras Decisões
04/07/2025, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 10:00
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:40
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 09:15
Decurso de Prazo
23/01/2025, 03:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2024, 16:21
Evolução da Classe Processual
20/11/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 13:06
Decurso de Prazo
24/09/2024, 03:56
Movimentação processual
16/09/2024, 08:59
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/09/2024, 08:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/09/2024, 08:57
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 07:32
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 10:21
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 12:24
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 12:18
Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))
08/04/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 14:54
Petição (Contestação)
04/04/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
23/03/2024, 14:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))