Procedimento Comum Cível 0801250-05.2024.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 10:00

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:53

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 10:00

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 15:33

Sentença

•06/04/2026, 15:33

06/04/2026, 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:53

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 17:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:03

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 12:06

Outras Decisões

01/02/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FILOMENO DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE ambas as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento. MATIAS OLÍMPIO, 15 de abril de 2025. ANTONIA ALINE DE LIMA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801250-05.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:56

Conclusos para decisão

22/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 09:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FILOMENO DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE ambas as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801250-05.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 08:29

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FILOMENO DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MATIAS OLÍMPIO, 7 de abril de 2025. ANTONIA ALINE DE LIMA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801250-05.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 19:59

Não Concedida a Medida Liminar

10/12/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 19:11

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 16:15

Ata de Audiência com Sentença

•23/02/2026, 17:49

Decisão

•01/02/2026, 12:06

Decisão

•01/02/2026, 12:06

Despacho

•02/09/2025, 13:28

Decisão

•10/12/2024, 19:11

Decisão

•10/12/2024, 19:11