Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível de 23/06/2026
No dia 23/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, comigo, GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 3
Processo nº 0757394-72.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: JOSE BORGES DE MORAIS (AGRAVANTE)
Polo passivo: JOSE ALBERTO PEREIRA (AGRAVADO) e outros
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: "Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o Agravo Interno, pela perda superveniente de seu objeto, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para manter integralmente a decisão interlocutória proferida pelo juízo de primeira instância. Deixo de majorar os honorários advocatícios recursais, por se tratar de decisão interlocutória sem condenação prévia em honorários nesta fase.".
Ordem: 5
Processo nº 0756577-42.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: MARIA DO CARMO CRONEMBERGER CRUZ MARQUES - EPP (AGRAVANTE)
Polo passivo: TERRA - TERESINA RECICLAGEM DE RESIDUOS ANIMAIS LTDA (AGRAVADO)
Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: "Ante o exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar parcialmente a decisão agravada e substituir o arresto amplo anteriormente deferido por medidas menos gravosas e estritamente conservativas, consistentes em: a) revogação da liminar anteriormente concedida no tocante ao arresto amplo de ativos financeiros e bens; b) autorização de averbação premonitória nos registros competentes; c) restrição de transferência de bens registráveis, sem indisponibilidade integral; d) apresentação, pela agravada, de relação patrimonial atualizada perante o Juízo de origem, no prazo a ser fixado pelo magistrado singular.".
Ordem: 7
Processo nº 0803543-95.2023.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: ANDRE VALDO MEDEIROS (APELANTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Com estes fundamentos, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para afastar a condenação da parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, mantendo a sentença nos demais termos. Porquanto parcialmente provido o recurso de apelação, deixo de majorar os honorários advocatícios fixados em decisum. Sendo a parte apelante beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, §3º do CPC. Remetam-se os autos à Coordenadoria para as anotações referentes ao nome de sua sucessora processual ELIELMA OLIVEIRA MARTINS MEDEIROS.".
ADIADOS:
Ordem: 6
Processo nº 0758993-46.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: NICOLAS LEVI LIMA POSCEDONIA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVADO)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 1
Processo nº 0763885-95.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE (AGRAVANTE)
Polo passivo: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (AGRAVADO)
Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 2
Processo nº 0800515-34.2019.8.18.0042
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE (APELANTE)
Polo passivo: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (APELADO)
Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 4
Processo nº 0800099-16.2020.8.18.0112
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: LINDOMAR FEITOSA DE MACEDO (APELANTE) e outros
Polo passivo: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (APELADO)
Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
23 de junho de 2026.
GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO
Secretário da Sessão