Procedimento Comum 0801087-16.2021.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento ComumProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum · Vara Única de Buriti dos Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CARDOSO

OAB/PI 8732·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Réu

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 23:18

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 23:18

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 23:17

Juntada de Petição de decisão terminativa

26/01/2026, 14:53

Recebidos os autos

26/01/2026, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/05/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:03

Juntada de certidão

07/05/2025, 08:02

Juntada de certidão

07/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/05/2025, 10:51

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE ADVOGADO: JOAQUIM CARDOSO - OAB PI8732-A REU: BANCO BMG SA ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PI8203-S INTIMAÇÃO FINALIDADE: IN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801087-16.2021.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:47

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 23:18

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 23:18

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 23:17

Juntada de Petição de decisão terminativa

26/01/2026, 14:53

Recebidos os autos

26/01/2026, 14:53

Documentos

Decisão Terminativa

•26/01/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/05/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:03

Juntada de certidão

07/05/2025, 08:02

Juntada de certidão

07/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/05/2025, 10:51

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE ADVOGADO: JOAQUIM CARDOSO - OAB PI8732-A REU: BANCO BMG SA ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PI8203-S INTIMAÇÃO FINALIDADE: IN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801087-16.2021.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:47

Juntada de certidão

10/04/2025, 09:45

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de apelação

08/04/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE REU: BANCO BMG SA SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801087-16.2021.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de cré

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE REU: BANCO BMG SA SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801087-16.2021.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de cré

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 19:55

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 19:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:02

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:20

Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

05/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:29

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:35

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

16/02/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 23:01

Conclusos para decisão

16/06/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:12

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 23:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE - CPF: 553.935.432-04 (AUTOR).

22/05/2023, 23:01

Decorrido prazo de ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:23

Conclusos para despacho

16/04/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 18:52

Intimado em Secretaria

16/04/2023, 18:51

Intimado em Secretaria

16/04/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 14:02

Conclusos para despacho

28/09/2022, 21:39

Conclusos para decisão

09/03/2022, 21:10

Juntada de certidão

09/03/2022, 21:10

Juntada de Petição de procuração

31/01/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:15

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:46

Juntada de certidão

07/01/2022, 13:46

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 10:59

Sentença

•07/04/2025, 19:54

Sentença

•07/04/2025, 19:54

Despacho

•10/04/2024, 15:45

Despacho

•15/12/2023, 23:01

Decisão

•22/05/2023, 23:01

Despacho

•01/10/2022, 14:02

Despacho

•18/01/2022, 13:15