Procedimento Comum Cível 0802243-10.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 125.414,22

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

GIBEAN DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

NADJA REIS LEITAO

OAB/PI 13860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

GIBEAN DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de GIBEAN DE CARVALHO SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 16/05/2025

24/06/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:26

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIBEAN DE CARVALHO SILVA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802243-10.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO FRUÍDAS proposta por GIBEAN DE CARVALHO SILVA em face do

09/04/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 09:28

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/09/2025, 15:25

Sentença

•08/04/2025, 09:28

30/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de GIBEAN DE CARVALHO SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 16/05/2025

24/06/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:26

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIBEAN DE CARVALHO SILVA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802243-10.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO FRUÍDAS proposta por GIBEAN DE CARVALHO SILVA em face do

09/04/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:26

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2024, 13:31

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIBEAN DE CARVALHO SILVA - CPF: 462.574.383-49 (AUTOR).

06/10/2023, 23:00

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 17:27

Sentença

•08/04/2025, 09:28

Decisão

•27/08/2024, 13:31

Decisão

•27/08/2024, 13:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/02/2024, 15:49

Decisão

•06/10/2023, 23:00