Monitória 0835718-54.2019.8.18.0140 - TJPI

Monitória 0835718-54.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-S, PAULO ROCHA BARRA - PI20119-A APELADO: FAZENDA SERTAO BELO LTDA, AREOLINO VIEIRA DO NASCIMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESPECIAL nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 24 de abril de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS- SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0835718-54.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: FAZENDA SERTAO BELO LTDA, AREOLINO VIEIRA DO NASCIMENTO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Ação monitória. Cédula de Crédito Bancário. Incidência dos encargos contratuais. Termo final. Efetivo pagamento do débito. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Prequestionamento. Art. 1.022 e art. 1.025 do CPC. Embargos rejeitados. I. Caso em exame: Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento à apelação do Banco do Nordeste do Brasil S/A para determinar a incidência dos encargos contratuais previstos em cédula de crédito bancário até o efetivo pagamento do débito, bem como majorar os honorários advocatícios, afastando a limitação dos encargos ao ajuizamento da ação monitória. II. Questão em discussão: (i) Existência de omissão no acórdão quanto à alegada limitação dos encargos contratuais ao ajuizamento da ação monitória; (ii) Possibilidade de incidência dos encargos pactuados até o efetivo pagamento do débito; (iii) Cabimento dos embargos de declaração para fins de prequestionamento. III. Razões de decidir: Os embargos de declaração têm cabimento restrito às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, não se prestando à rediscussão do mérito da decisão. O acórdão embargado enfrentou expressamente a controvérsia acerca da incidência dos encargos contratuais após o ajuizamento da ação monitória, afastando a alegada omissão. A constituição de título executivo judicial em ação monitória não afasta as cláusulas contratuais livremente pactuadas, inexistindo declaração de nulidade, abusividade ou ineficácia dos encargos. A jurisprudência consolidada admite a cobrança dos encargos contratuais até o efetivo pagamento do débito em caso de inadimplemento, e não apenas até o ajuizamento da demanda. O prequestionamento considera-se atendido nos termos do art. 1.025 do CPC, ainda que rejeitados os aclaratórios, inexistindo negativa de prestação jurisdicional. IV. Dispositivo e tese: Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Tese de julgamento: “Em ação monitória fundada em contrato bancário, inexistindo declaração de nulidade ou abusividade, os encargos contratuais livremente pactuados incidem até o efetivo pagamento do débito, não se limitando ao ajuizamento da demanda, sendo incabíveis embargos de declaração quando ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC.” ACÓRDÃO RELATÓRIO ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0835718-54.2019.8.18.0140 Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Fazenda Sertão Belo Ltda. e Areolino Vieira do Nascimento, representados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, contra acórdão proferido por esta 4ª Câmara Especializada Cível, que, ao julgar Apelação Cível interposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, deu provimento ao recurso para reformar parcialmente a sentença de primeiro grau e determinar a incidência dos encargos contratuais previstos na Cédula de Crédito Bancário nº 56.2017.6408.34823 até o efetivo pagamento do débito, majorando, ainda, os honorários advocatícios para 12% sobre o valor atualizado da causa. No acórdão embargado, restou consignado que a constituição de título executivo judicial por meio da ação monitória não tem o condão de afastar as cláusulas livremente pactuadas, inexistindo, no caso concreto, qualquer declaração de nulidade, abusividade ou ineficácia dos encargos contratuais ajustados entre as partes. Nos aclaratórios, os embargantes sustentam, em síntese, a existência de omissão, ao argumento de que o acórdão não teria observado o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, em ações monitórias, os encargos contratuais somente seriam devidos até o ajuizamento da demanda, sob pena de enriquecimento ilícito da instituição financeira. Em resposta, o Banco do Nordeste do Brasil S/A apresentou contrarrazões, defendendo a inexistência de quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, sustentando que o acórdão embargado analisou de forma expressa e fundamentada a matéria controvertida. É o relatório. Inclua-se em pauta virtual. VOTO O Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Relator): 1 DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Os presentes Embargos Declaratórios foram opostos tempestivamente, por parte legítima, bem como é o instrumento idôneo para prequestionar o artigo de lei apontado expressamente pelo embargante em suas recursais. Assim, satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade, conheço do presente recurso. 2 MÉRITO É cediço que os embargos de declaração serão cabíveis quando houver na decisão omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Assim, o recurso em questão tem como finalidade a integração da sentença, por meio do saneamento de vícios, tendo a incumbência de complementar, esclarecer ou corrigir decisão, sentença ou acórdão. O art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC, prevê o recurso dos embargos de declaração. Vejamos. Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. A alegação de omissão não merece prosperar. O acórdão embargado enfrentou de forma expressa e fundamentada a controvérsia relativa à incidência dos encargos contratuais após o ajuizamento da ação monitória, consignando que a constituição do título executivo judicial não altera as obrigações originalmente pactuadas, salvo na hipótese de reconhecimento de nulidade ou abusividade, o que não se verificou no caso concreto. Restou claro no julgado que a sentença de primeiro grau promoveu substituição indevida dos encargos contratuais por índices legais não requeridos pelas partes, em afronta ao princípio do pacta sunt servanda, circunstância que justificou a reforma do decisum. Ademais, o acórdão alinhou-se à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais, segundo a qual, havendo inadimplemento, o termo final para a cobrança dos encargos contratados é o efetivo pagamento da dívida, e não o ajuizamento da ação. Vejamos o inteiro teor dos arestos atualizados: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO FINAL. DATA DO EFETIVO PAGAMENTO DO DÉBITO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que, "havendo inadimplência contratual, admite-se a cobrança dos encargos contratados até o efetivo pagamento do débito, e não, limitadamente, ao ajuizamento da ação executiva" (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.750.502/SC, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 21/6/2021, DJe de 1/7/2021). 2. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp: 2288299 SP 2023/0028789-0, Relator.: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 11/12/2023, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/12/2023) negritei DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ENCARGOS CONTRATUAIS. INCIDÊNCIA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC NOS TERMOS DA LEI N. 14.905/2024. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Apelação interposta contra sentença que julgou procedente ação monitória. A sentença constituiu de pleno direito o título apresentado, determinando a aplicação dos encargos contratuais até o efetivo pagamento e, na ausência de índice de correção pactuado, a correção monetária pelo IPCA e juros pela taxa Selic. II. Questão em discussão Há duas questões em discussão: (i) a possibilidade de os encargos contratuais incidirem até o pagamento efetivo do débito, mesmo após o ajuizamento da ação monitória; e (ii) a aplicação dos índices de atualização monetária e juros com base na taxa Selic, conforme alteração legislativa promovida pela Lei n. 14.905/2024. III. Razões de decidir A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os encargos contratuais permanecem vigentes até o pagamento efetivo do débito, não se limitando ao momento do ajuizamento da ação monitória. A nova redação dos artigos 389 e 406 do Código Civil, introduzida pela Lei n. 14.905/2024, estabelece que, quando não houver convenção entre as partes, a atualização monetária será feita pelo IPCA e os juros de mora serão calculados pela taxa Selic, que já inclui atualização e juros. Entretanto, no presente caso, a aplicação desses índices legais depende da ausência de previsão contratual específica, não sendo aplicáveis quando há convenção expressa sobre encargos contratuais em contrato bancário. O recurso, não demonstrando a inexistência de pacto contratual, não reúne fundamentos para reforma da sentença, que se mantém em conformidade com a legislação vigente e os precedentes jurisprudenciais. IV. Dispositivo e tese Recurso desprovido. Tese de julgamento: “Os encargos contratuais incidem até o efetivo pagamento do débito, salvo previsão contratual em contrário. Em contratos civis sem convenção sobre atualização monetária e juros, aplicam-se o IPCA para correção monetária e a taxa Selic para juros, conforme a Lei n. 14.905/2024.”Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 702, §2º, 85, §11, e 98, §3º; CC, arts. 389, parágrafo único, e 406; Lei n. 14.905/2024. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1.795.982/SP, Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, j. 21.08.2024; STJ, Súmula 296; TJMT, RAC n. 1033945-25.2018.8.11.0041, Rel. Des. Guiomar Teodoro Borges, j. 23.06.2021. (TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: 10130624720248110041, Relator.: CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Data de Julgamento: 12/02/2025, Terceira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/02/2025) negritei Portanto, inexistiu qualquer omissão relevante, tendo o órgão julgador apreciado a matéria essencial ao deslinde da controvérsia, ainda que em sentido contrário à pretensão dos embargantes, o que, por si só, não autoriza o manejo dos aclaratórios. No tocante ao prequestionamento, cumpre destacar que, nos termos do art. 1.025 do CPC, consideram-se incluídos no acórdão os elementos suscitados nos embargos de declaração, ainda que rejeitados, desde que o tribunal superior considere existente erro, omissão, contradição ou obscuridade. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que os embargos opostos com finalidade de prequestionamento não se qualificam como protelatórios, conforme dispõe a Súmula 98/STJ, mas isso não implica o seu acolhimento automático. No caso concreto, a rejeição dos aclaratórios não impede o acesso às instâncias extraordinárias, tampouco configura negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a matéria foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado. Assim, mostra-se desnecessária a modificação do julgado apenas para fins de prequestionamento explícito, sobretudo quando inexistentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO, por inexistirem omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, mantendo-o integralmente, nos termos em que foi proferido. É como voto. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição. Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/02/2026 a 13/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 06/02/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0806319-43.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DA CRUZ BESERRA LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0801879-04.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA INEZ DE MORAIS SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800315-71.2024.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGOS SALUSTIANO ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0006862-07.2005.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JUAREZ LOBO BESSA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0807692-46.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0000031-55.2000.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: AGUIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0800890-12.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA BATISTA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800046-90.2025.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0801311-31.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO GABRIEL ALVES SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Terceiros: JOARA ROSANE ALVES DAS CHAGAS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800090-62.2024.8.18.0064 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GERALDO JOAO DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0801696-25.2024.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ROSA MARIA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0803645-79.2021.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOAO PEREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801795-37.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE DE CARVALHO SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0817118-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: YARA MARIA DE OLIVEIRA BRITO VALENTIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0848203-47.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAQUIM PEREIRA DA COSTA FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801507-47.2024.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0801165-16.2025.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800235-69.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIANO GUALDINO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0812002-66.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE (APELANTE) e outros Polo passivo: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA (APELADO) Terceiros: JOSE BOAVENTURA FILHO (ADVOGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0807369-36.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HELDERLAN FERREIRA MOREIRA (APELANTE) Polo passivo: AG. INSS - TERESINA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0802309-14.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO ARAUJO BASTOS (APELANTE) Polo passivo: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0821340-25.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SONIA CORREIA VELOSO (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800834-04.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ILSON FERREIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0819270-06.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA LUZ ALVES CRONEMBERGER (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800322-94.2025.8.18.0046 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO ANTONIO SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800083-34.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VIVIANY ALVES DE OLIVEIRA LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO IGO SILVA LIMA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0801352-82.2020.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JUAREZ MEDEIROS FILHO (APELANTE) e outros Polo passivo: P PRIME COMERCIAL OPTICOS LTDA (APELADO) e outros Terceiros: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800002-03.2022.8.18.0029 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUZIA CRAVEIRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0800593-61.2025.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FERREIRA DE FREITAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800608-82.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: POMPILIO ANTONIO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0804765-10.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: REGIS RICARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARCIBELLY FERNANDES DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0836315-81.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIO CARDOSO MONTEIRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0805983-80.2022.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TERESA GOMES DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0800157-05.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO MARQUES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0804648-89.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BERNARDO MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0801300-29.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE SALES CARDOSO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0000334-17.2017.8.18.0081 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DOS REIS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0811565-83.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA HELENA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800252-87.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE MANOEL DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0804081-47.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSE PEDRO DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0800393-12.2025.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ADELAIDE MARIA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0800890-23.2023.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0800523-02.2025.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ALICE PEDRINA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800400-91.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AVELINO PEREIRA SOBRINHO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0801191-59.2024.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LUZIA MARIA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0801335-61.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA RODRIGUES LIMA DE BARROS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0801667-72.2024.8.18.0065 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MANOEL FERREIRA PORFIRIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801747-17.2025.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE DEUS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0802171-45.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0828145-86.2024.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LEONARDO SILVA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0000121-32.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DAS MERCES ROSA PEREIRA DE BARROS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0801078-69.2021.8.18.0135 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0751719-31.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ICARO DELAMARE NEVES SILVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: S. DA SILVA SOARES COMERCIO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0000247-92.2017.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVANDRO NUNES RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0805190-15.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCYRENE LIMA HOLANDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0001547-79.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800916-38.2022.8.18.0071 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SILVANA PEREIRA MAIA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0802707-80.2022.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0801367-64.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0802529-25.2023.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (APELANTE) Polo passivo: LAURO PEREIRA CARDOSO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0804840-10.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIO GUILHERMINO DE MOURA NETO (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0801137-72.2022.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAQUIM SANTANA NETO (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0805947-87.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DOMINGOS SILVA CASTRO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0800667-61.2018.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0757154-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ISADORA REBECA BARROS DE ARAUJO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0800557-24.2021.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ARIELTON BORGES DA COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO ARI DA COSTA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0804580-95.2022.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0802033-86.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUIS MARTINS DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0820581-56.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: NIVALDO DE OLIVEIRA TELLES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0801061-68.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA LUZINETE ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0817220-31.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIANE VIANA LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0801043-74.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0801419-58.2022.8.18.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0803203-85.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA LOURENCA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0815815-33.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DEUZELINA DE SOUZA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0802727-11.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0800454-86.2019.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MORENO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 79 Processo nº 0834074-03.2024.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TANIA RODRIGUES GOMES COSTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0800249-85.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0763583-66.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCILENE DE LIMA DE FREITAS NUNES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0002045-32.2011.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO GONCALVES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARCELO LOPES RODRIGUES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0751383-27.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARISA DE PAIVA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: HELNATAN KLEYTON DOS SANTOS TEIXEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0814414-96.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME (AGRAVANTE) Polo passivo: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 88 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 89 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 90 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 91 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 92 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 93 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 94 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 95 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 96 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 97 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 98 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 99 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 100 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 101 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 102 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 103 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 104 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 105 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 106 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 107 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 108 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 109 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 110 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 111 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 112 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 113 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 114 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 115 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 116 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 117 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 118 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 119 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 120 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 121 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 122 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 123 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 124 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 125 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 126 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 127 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 128 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 129 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 130 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 131 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 132 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 133 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 134 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 135 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 136 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 137 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 138 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 139 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 140 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 141 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 142 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 143 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 144 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 145 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 146 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 147 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 148 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 149 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 150 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 151 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 152 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 153 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 154 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 155 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 156 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 157 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 158 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 159 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 160 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 161 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 162 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 163 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 164 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 166 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 167 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 168 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 169 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 170 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 171 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 172 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 173 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 174 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 175 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 176 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 177 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 179 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 180 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 181 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 182 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 183 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 184 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 185 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 186 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 187 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 189 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 192 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 193 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 194 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 195 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 196 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 197 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 198 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 199 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 200 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 201 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 202 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 204 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 205 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 206 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 207 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 208 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 209 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 210 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 211 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 212 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 213 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 214 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 215 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 216 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 217 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 178 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 1 Processo nº 0846203-74.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO VILHENA TEIVE XAVIER DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 23 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/01/2026 a 06/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 30/01/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0758297-10.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: NEUSA MONTEIRO MACHADO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800215-42.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA DE CASTRO AMORIM (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0849890-93.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803162-28.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: HELIELTON TEIXEIRA CARVALHO E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801187-57.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0801069-36.2024.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ZUZELENE GOMES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0802472-49.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801735-62.2022.8.18.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800347-96.2023.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA SOLIDADE DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0763113-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO LUIZ FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800661-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0810242-72.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800329-07.2021.8.18.0053 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801357-81.2024.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0762009-08.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CARLOS ALBERTO ALVES MOURAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0808238-96.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0803223-75.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803190-06.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AMADEUS JOSE DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800857-24.2023.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0803205-19.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0804108-27.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0800324-59.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SALVADOR ARFES DE SANTANA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0802921-64.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE LURDES ALEXANDRE (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0803475-39.2023.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800252-40.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800458-50.2022.8.18.0029 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GRACI RODRIGUES SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800601-18.2024.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DE DEUS ALVES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802464-18.2022.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TEREZINHA ANDRADE CRUZ MELO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800701-17.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS MERCES CELESTINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0804478-34.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NILZA ALVES COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800346-17.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: EUNICE DA COSTA RIBEIRO (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0801239-48.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RITA PRIMO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0811284-25.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800259-25.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0802198-28.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE FERREIRA RODRIGUES (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0807911-42.2021.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RHEBECA VICTORIA SOUZA DE ARAUJO (APELANTE) e outros Polo passivo: JAITON LOPES DE ARAÚJO (APELADO) Terceiros: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES PEREIRA (TESTEMUNHA), WALLEANNY DE ALENCAR CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0760822-62.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA SARAIVA LOPES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800363-02.2024.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: CARMELITA TELES DE SANTANA SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0804069-62.2023.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUIZ FERREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0804459-35.2023.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DO CONCEICAO SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800451-07.2022.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: ZULMIRA RODRIGUES DE BRITO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802163-08.2021.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ADELAIDE AMANCIO URQUIZA DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0801145-60.2023.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO LUIS DE FREITAS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0802197-75.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA SANTIAGO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0803212-47.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO BORGES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0812549-96.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO DE ARAUJO SILVA NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0822582-19.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: IARA NUNES DA ROCHA RAMOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800446-33.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801497-63.2024.8.18.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: GREGORIO SOARES FERNANDES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0800508-46.2025.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MATILDE MESSIAS DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0801556-50.2023.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MANOEL PAES LANDIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0802130-43.2022.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUCILENE PEREIRA DE ASSIS SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0763454-61.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 (AGRAVANTE) Polo passivo: EDUARDO OLIVEIRA CASTRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800946-87.2024.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0759096-53.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO SAO PEDRO (AGRAVANTE) Polo passivo: WESLEY LEAL FERREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0801183-18.2018.8.18.0049 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0800450-19.2024.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NICEIA DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0758613-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0758247-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: LANA MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARBOSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0760949-97.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0761181-12.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0763331-97.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: YAGOR YASLLON PINHEIRO MACHADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LIDIANE JUSTINA PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0761833-29.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MATHEUS CASTRO CONRADO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0835470-88.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUAN FELIPE SOBRAL DIAS (APELANTE) e outros Polo passivo: SEBASTIAO SOUSA DIAS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0811500-20.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SHEILA REGIA DANTAS RODRIGUES MENDES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0011762-96.2006.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GASONORTE GASES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGROPASTORIL TOCAIA LTDA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0840890-06.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA EDUARDA FARIAS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0801150-93.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSEILSON GOMES DE AMORIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0800456-52.2022.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA PONTES AMORIM (APELANTE) Polo passivo: REGINALDO PAIVA SILVA''SOLDADO RAÇÃO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0754664-88.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0758063-28.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ANA SOPHIA MARTINS FERNANDES (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0763140-18.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: LUCAS CARDOSO GOMES (AGRAVANTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800305-36.2022.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOÃO ANDRADE BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: MARIA OZELANJA RODRIGUES DE FREITAS (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800109-28.2025.8.18.0066 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDNA DE ANDRADE BATISTA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0000002-02.1986.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DE LOURDES MAZUAD SALHA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ROBERTO VIEIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0002517-79.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSEFA ROSA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0001257-85.2016.8.18.0046 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0805385-97.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DA CRUZ SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0800826-59.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JAMES MOTO SHOP LTDA (APELANTE) Polo passivo: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0000037-36.1999.8.18.0050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MOACIR COSTA E CIA LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0800475-40.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA OZIENE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0763130-71.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSENILTON DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0854997-21.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUCIA ISABEL PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0820417-67.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ABDON SILVA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0819241-53.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0817768-32.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0831640-17.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVALDO JOSE VAL DE MELO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0805242-96.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: SABINA LEAL DE SOUZA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0825940-60.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: EDUARDO ROCHA DA COSTA E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 221 Processo nº 0829812-49.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 64 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 88 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 90 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 91 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 92 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 93 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 94 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 95 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 96 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 97 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 98 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 99 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 100 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 101 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 102 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 103 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 104 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 105 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 106 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 107 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 108 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 109 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 110 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 111 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 112 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 113 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 114 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 115 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 116 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 118 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 119 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 120 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 121 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 124 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 125 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 126 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 127 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 128 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 129 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 130 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 133 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 134 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 135 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 136 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 137 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 138 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 139 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 140 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 141 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 142 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 143 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 144 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 145 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 146 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 147 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 148 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 149 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 150 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 151 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 152 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 154 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 155 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 156 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 157 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 158 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 159 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 160 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 161 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 163 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 164 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 166 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 167 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 168 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 169 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 170 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 171 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 172 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 173 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 174 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 175 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 176 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 177 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 178 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 179 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 180 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 181 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 182 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 183 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 184 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 185 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 186 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 187 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 189 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 192 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 193 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 194 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 195 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 196 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 197 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 198 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 199 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 200 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 201 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 202 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 204 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 205 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 206 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 207 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 208 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 209 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 210 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 211 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 212 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 213 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 214 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 215 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 216 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 217 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 222 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 223 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 224 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 225 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 226 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 227 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 228 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 229 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 79 Processo nº 0001467-49.2014.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CARVALHO LOGISTICA LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELADO) Terceiros: RAIMUNDO TRANQUEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 89 Processo nº 0802522-63.2018.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DANIEL LIMA DE BARROS FREITAS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ENGIPEC - COMERCIO LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 9 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835718-54.2019.8.18.0140. EMBARGANTE: FAZENDA SERTAO BELO LTDA, AREOLINO VIEIRA DO NASCIMENTO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - PI20145-S, PAULO ROCHA BARRA - PI20119-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/01/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/01/2026 a 06/02/2026 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de janeiro de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FAZENDA SERTAO BELO LTDA, AREOLINO VIEIRA DO NASCIMENTO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 16 de dezembro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0835718-54.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA APELADO: FAZENDA SERTAO BELO LTDA, AREOLINO VIEIRA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Ação Monitória. Cédula de Crédito Bancário. Correção do débito. Encargos contratuais. Prevalência do pacta sunt servanda. Reforma da sentença. Recurso provido. I. Caso em exame: ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0835718-54.2019.8.18.0140 Trata-se de apelação interposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A contra sentença que, ao julgar procedente ação monitória referente à Cédula de Crédito Bancário nº 56.2017.6408.34823, fixou a atualização da dívida pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, afastando os encargos contratuais. II. Questão em discussão: Definir se, após o ajuizamento da ação monitória, a atualização do débito deve seguir o índice e juros fixados pelo juízo sentenciante ou se devem prevalecer os encargos previstos no contrato bancário celebrado entre as partes. III. Razões de decidir: O princípio do pacta sunt servanda assegura a aplicação das cláusulas contratualmente estipuladas, inclusive quanto aos encargos de inadimplência. A constituição de título executivo judicial por meio da ação monitória não implica alteração das obrigações pactuadas, salvo se nulas, ineficazes ou abusivas. A jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte estadual é pacífica no sentido de que a cobrança dos encargos contratuais subsiste até o adimplemento integral da dívida. No caso, não há vício que invalide os encargos ajustados na Cédula de Crédito Bancário, devendo eles incidir até o pagamento final. A sentença merece reforma, pois substituiu indevidamente as cláusulas contratuais por índices legais não requeridos pelas partes. A majoração dos honorários recursais é medida de rigor, nos termos do art. 85, §11, do CPC. IV. Dispositivo e tese: Ante o exposto, dá-se provimento à apelação para determinar a aplicação dos encargos contratuais previstos na Cédula de Crédito Bancário nº 56.2017.6408.34823, até o efetivo pagamento do débito, majorando-se os honorários advocatícios para 12% sobre o valor atualizado da causa. Tese firmada: "A constituição do título executivo judicial em ação monitória não altera as cláusulas contratuais livremente pactuadas." "Havendo inadimplemento, os encargos previstos no contrato incidem até o efetivo pagamento da dívida, em observância ao princípio do pacta sunt servanda." ACÓRDÃO RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A contra a sentença proferida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, nos autos da Ação Monitória movida em face de Panificadora Familiar Ltda. – ME e Areolino Vieira do Nascimento, referente à Cédula de Crédito Bancário nº 56.2017.6408.34823. A sentença julgou procedente o pedido inicial, constituindo título executivo judicial em favor do banco no montante de R$ 80.459,84, corrigido monetariamente pelo INPC, acrescido de juros de mora de 1%, ambos a partir do vencimento (art. 397, CC). Irresignada, a instituição financeira apelou, sustentando que a sentença afastou os encargos contratuais, substituindo-os por juros de mora de 1% com correção monetária pelo INPC. Diz que a substituição deu-se sem que houvesse pedido das partes sobre tal assunto. Nas contrarrazões, os requeridos pugnaram pelo desprovimento do recurso apelatório. Vieram-me os autos conclusos. Inclua-se o feito em pauta VIRTUAL para julgamento. VOTO O Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Relator): 1 DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Preenchidos os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse recursal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer) e extrínsecos (preparo, tempestividade e regularidade formal) para a sua admissibilidade, CONHEÇO do recurso apelatório. 2 PRELIMINARES Não há preliminares a serem apreciadas. 3 MÉRITO O cerne do recurso interposto gravita em torno do índice de correção que deve ser aplicado ao débito discutido nos autos, no valor de R$ 80.459,84, decorrente da procedência da ação monitória ajuizada em razão do inadimplemento de valores relativos referente à Cédula de Crédito Bancário nº 56.2017.6408.34823 em desfavor dos requeridos. Consoante relatado, na sentença, o d. magistrado a quo determinou a atualização do montante “corrigido monetariamente pelo INPC, acrescido de juros de mora de 1%, ambos a partir do vencimento (art. 397, CC)”. O apelante, por sua vez, defendeu o desacerto do entendimento esposado pelo juízo de piso, que deveria ter levado em consideração os encargos contratualmente previstos, os quais, segundo ele, não foram revisados, devendo, portanto, prevalecer. Apresentou, cédula de crédito bancário (ID 26749575), que detalha os encargos de inadimplemento aplicáveis à espécie. Sobre o tema, é entendimento pacífico na jurisprudência que, havendo previsão contratual de taxas e índices moratórios, devem eles prevalecer à aplicação de outra taxa de correção, em respeito ao princípio do pacta sunt servanda Vejamos a compreensão deste Egrégio Tribunal de Justiça, consoante aresto que transcrevo verbo ad verbum. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. ENCARGOS CONTRATUAIS. INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO 1. O ponto nevrálgico neste apelo cinge-se em torno da aplicação do índice de correção do débito, posto que o juiz a quo estabeleceu como taxa de correção o IGPM. No entanto, o banco apelante, busca a reforma da sentença para que sejam mantidas as taxas e índices estabelecidos no contrato, em acatamento ao princípio do pacta sunt servanda. 2. A decisão a quo, aplicou os juros moratórios no percentual de 1% a.m. (um por cento) ao mês e a correção monetária com base no IGPM. 3. Compulsando os autos, verificou-se que de fato foi celebrado o contrato, firmado pelos executados e que os mesmos foram devidamente citados e não responderam aos termos da ação, importando no decreto de revelia. 4. No ponto, o Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo (Resp. n. 1058114), reafirmou o entendimento jurisprudencial de que é válida a cláusula que prevê a cobrança da comissão de permanência para o período de inadimplência, assim entendida como juros remuneratórios à taxa média de mercado, respeitada a fixada no ajuste, acrescida de juros de mora e multa contratual, vedada a exigência concomitante, contudo, com correção monetária (Súmula 30 do STJ). 5. Em se tratando de Ação Monitória e existindo a expressa previsão contratual com relação aos encargos que deve incidir em caso de inadimplemento, devem prevalecer as disposições contratuais até a data do pagamento e não até o ajuizamento da ação. 6. Recurso conhecido e provido para reformar a sentença apenas no tocante à atualização do débito, devendo prevalecer a aplicação dos encargos contratuais, como descrito na cláusula 8ª, do pacto. 7. Decisão por votação unânime. (TJPI | Apelação Cível Nº 2017.0001.003523-3 | Relator: Des. José James Gomes Pereira | 2ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 26/03/2019) negritei De igual modo, é a inteligência dos tribunais pátrios. Vejamos. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. CONSTRUCARD. CORREÇÃO MONETÁRIA. UTILIZAÇÃO DA TR COMO ÍNDICE DE INDEXAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR DESDE O INADIMPLEMENTO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. PREVISÃO CONTRATUAL TABELA PRICE. 1. Diante da previsão contratual de cláusula de correção monetária de acordo com a aplicação da TR deve ser mantida a utilização da variação do referido índice para atualização do saldo devedor. (STF, Segunda Turma, DJ de 4/8/95, pg. 5.272, rel. Min. CARLOS VELLOSO). 2. A jurisprudência deste Tribunal Regional Federal consagra entendimento no sentido de que "o ajuizamento da ação monitória e a constituição do título executivo judicial não acarreta a alteração no contrato e nem nos encargos nele definidos. Não há motivo que autorize a substituição dos encargos previstos no contrato - e aceitos como jurídicos pela jurisprudência dominante - a partir do momento em que o credor resolveu buscar a satisfação de seu direito na via judicial" (TRF1 6ª Turma, AC 0008672-80.2001.4.01.3400/DF, Rel.Des.Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, e-DJF1 12.07.2010). 3. Apelação conhecida e provida para assegurar que a dívida, a partir do inadimplemento, seja calculada aplicando-se a TR como índice de atualização do saldo devedor, até o efetivo pagamento. (TRF-1 - AC: 00345516020134013500 0034551-60.2013.4.01.3500, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES, Data de Julgamento: 05/02/2018, SEXTA TURMA, Data de Publicação: 06/03/2018 e-DJF1) Cobrança. Contrato bancário. Procedência do pedido. Insurgência da ré quanto aos consectários da condenação. Encargos contratuais previstos para o inadimplemento. Incidência até o efetivo pagamento da dívida. Ajuizamento da ação que não os torna inaplicáveis. Juízo 'a quo' que determinou que o débito fosse corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça após o ajuizamento da ação e com juros de mora desde a citação. Inadmissibilidade. Prevalência dos encargos contratuais para o período da mora. Reconhecimento. Precedentes desta Corte e do STJ. Sentença reformada nessa parte. Apelação provida.” (cf. Apel. nº 1000244-59.2017.8.26.0213, rel. Des. Sebastião Flávio, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 10-7-2018). A constituição do título executivo judicial através de ação monitória, não tem o poder de alterar as obrigações convencionadas pelas partes. No caso, persiste a validade dos encargos relacionados ao negócio celebrado, salvo na hipótese em que o encargo seja nulo, ineficaz ou inexistente, o que não se verifica na situação posta à apreciação. Da análise dos autos, como houve o reconhecimento da dívida instrumentalizada por cédula de crédito bancária, através da presente ação monitória, a atualização do débito deve levar em conta os encargos estabelecidos no instrumento contratual. A manutenção dos encargos contratuais de inadimplência depois do ajuizamento da ação é perfeitamente possível, isto por que o Superior Tribunal de Justiça já definiu que, existindo inadimplência, o termo final para a cobrança dos encargos contratados não se dá com o ajuizamento da ação, mas com o efetivo pagamento do débito. CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. CPC, ART. 557. JULGAMENTO PELO COLEGIADO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ENCARGOS CONTRATUAIS. INADIMPLÊNCIA. TERMO AD QUEM. PAGAMENTO. IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. CARACTERÍSTICA AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. NÃO PROVIMENTO. 1. O art. 557 e seus parágrafos do CPC permitem o julgamento singular do recurso pelo relator, para adequar a solução da controvérsia à jurisprudência do STJ, cabendo agravo regimental para o órgão colegiado competente. Por outro lado, eventual vício de decisão singular ficaria superado com a reapreciação do recurso pela Turma. Precedente. 2. Tendo o Tribunal de origem apreciado, com a devida clareza, toda a matéria relevante para a apreciação e julgamento do recurso, não há que se falar em violação do art. 535 do Código de Processo Civil. 3. "Havendo inadimplência, o termo final para a cobrança dos encargos contratados, entre os quais os juros remuneratórios, é o efetivo pagamento do débito" (4ª Turma, REsp 646.320/SP, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, DJe de 29.6.2010). 4. Concluindo o Tribunal de origem que o imóvel penhorado em questão não constitui bem de família e que sobre ele não existe coisa julgada que favoreça o recorrente, não é possível em recurso especial reverter essas premissas. 5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgRg no AgRg no REsp 1366778/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 10/05/2016, DJe 22/06/2016) negritei AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO ESPECIAL - INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL - TERMO FINAL DE COBRANÇA DOS ENCARGOS - EFETIVO PAGAMENTO - INSURGÊNCIA DA EMPRESA. 1. O recurso especial não se presta ao exame de suposta violação a dispositivos constitucionais, bem como ao art. 6º da LINDB, pois este reproduz princípio encartado em norma da Constituição da República, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. 2. O prequestionamento deve ser aferido levando em conta as razões decisórias firmadas no acórdão recorrido, e não, como proposto pela agravante, em face do quanto decidido em juízo de primeiro grau, pois, para que se configure o prequestionamento da matéria. Há que se extrair do decisum o pronunciamento sobre as teses jurídicas em torno dos dispositivos legais tidos como violados, a fim de que se possa, na instância especial, abrir discussão sobre determinada questão de direito, definindo-se, por conseguinte, a correta interpretação da legislação federal. 3. Suposta incidência do óbice da Súmula 7/STJ. A parte deveria demonstrar a ocorrência do citado impedimento mediante a exposição da tese desenvolvida no recurso especial e a adoção dos fatos tais quais postos nas instâncias ordinárias, o que não foi comprovado na demanda. 4. Esta Corte apresenta entendimento pacificado no sentido de que, uma vez confirmada a inadimplência contratual, o termo final para a cobrança dos encargos contratados não é o ajuizamento da ação executiva, mas o efetivo pagamento do débito. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1205846/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 07/04/2015, DJe 14/04/2015) negritei Assim, é aceitável a cobrança de encargos contratuais depois do ajuizamento da ação, até o efetivo pagamento do débito, devendo ser obedecidos os termos delineados pelas partes no pacto. 4 DECIDO Com estas justificativas, CONHEÇO do presente recurso e DOU-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, a fim de que sejam aplicados os encargos definidos no contrato celebrado entre as partes. Diante da sucumbência recursal, majoro os honorários advocatícios para o importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Teresina/PI, data e assinatura registradas nos sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835718-54.2019.8.18.0140. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA - PI20119-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - PI20145-S APELADO: FAZENDA SERTAO BELO LTDA, AREOLINO VIEIRA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: FAZENDA SERTAO BELO LTDA, AREOLINO VIEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0835718-54.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] recebo a apelação apenas em seu efeito devolutivo, uma vez que, em atenção ao disposto no art. 702, §4º, do CPC, os embargos monitórios suspendem a eficácia da decisão de expedição do mandado inicial até julgamento da causa em primeiro grau. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

15/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 18:50

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/02/2026 a 13/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 06/02/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0806319-43.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DA CRUZ BESERRA LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0801879-04.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA INEZ DE MORAIS SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800315-71.2024.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGOS SALUSTIANO ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0006862-07.2005.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JUAREZ LOBO BESSA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0807692-46.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0000031-55.2000.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: AGUIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0800890-12.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA BATISTA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800046-90.2025.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0801311-31.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO GABRIEL ALVES SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Terceiros: JOARA ROSANE ALVES DAS CHAGAS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800090-62.2024.8.18.0064 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GERALDO JOAO DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0801696-25.2024.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ROSA MARIA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0803645-79.2021.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOAO PEREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801795-37.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE DE CARVALHO SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0817118-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: YARA MARIA DE OLIVEIRA BRITO VALENTIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0848203-47.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAQUIM PEREIRA DA COSTA FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801507-47.2024.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0801165-16.2025.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800235-69.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIANO GUALDINO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0812002-66.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE (APELANTE) e outros Polo passivo: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA (APELADO) Terceiros: JOSE BOAVENTURA FILHO (ADVOGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0807369-36.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HELDERLAN FERREIRA MOREIRA (APELANTE) Polo passivo: AG. INSS - TERESINA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0802309-14.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO ARAUJO BASTOS (APELANTE) Polo passivo: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0821340-25.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SONIA CORREIA VELOSO (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800834-04.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ILSON FERREIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0819270-06.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA LUZ ALVES CRONEMBERGER (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800322-94.2025.8.18.0046 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO ANTONIO SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800083-34.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VIVIANY ALVES DE OLIVEIRA LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO IGO SILVA LIMA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0801352-82.2020.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JUAREZ MEDEIROS FILHO (APELANTE) e outros Polo passivo: P PRIME COMERCIAL OPTICOS LTDA (APELADO) e outros Terceiros: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800002-03.2022.8.18.0029 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUZIA CRAVEIRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0800593-61.2025.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FERREIRA DE FREITAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800608-82.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: POMPILIO ANTONIO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0804765-10.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: REGIS RICARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARCIBELLY FERNANDES DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0836315-81.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIO CARDOSO MONTEIRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0805983-80.2022.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TERESA GOMES DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0800157-05.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO MARQUES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0804648-89.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BERNARDO MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0801300-29.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE SALES CARDOSO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0000334-17.2017.8.18.0081 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DOS REIS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0811565-83.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA HELENA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800252-87.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE MANOEL DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0804081-47.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSE PEDRO DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0800393-12.2025.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ADELAIDE MARIA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0800890-23.2023.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0800523-02.2025.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ALICE PEDRINA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800400-91.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AVELINO PEREIRA SOBRINHO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0801191-59.2024.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LUZIA MARIA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0801335-61.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA RODRIGUES LIMA DE BARROS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0801667-72.2024.8.18.0065 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MANOEL FERREIRA PORFIRIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801747-17.2025.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE DEUS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0802171-45.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0828145-86.2024.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LEONARDO SILVA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0000121-32.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DAS MERCES ROSA PEREIRA DE BARROS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0801078-69.2021.8.18.0135 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0751719-31.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ICARO DELAMARE NEVES SILVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: S. DA SILVA SOARES COMERCIO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0000247-92.2017.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVANDRO NUNES RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0805190-15.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCYRENE LIMA HOLANDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0001547-79.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800916-38.2022.8.18.0071 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SILVANA PEREIRA MAIA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0802707-80.2022.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0801367-64.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0802529-25.2023.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (APELANTE) Polo passivo: LAURO PEREIRA CARDOSO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0804840-10.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIO GUILHERMINO DE MOURA NETO (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0801137-72.2022.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAQUIM SANTANA NETO (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0805947-87.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DOMINGOS SILVA CASTRO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0800667-61.2018.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0757154-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ISADORA REBECA BARROS DE ARAUJO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0800557-24.2021.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ARIELTON BORGES DA COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO ARI DA COSTA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0804580-95.2022.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0802033-86.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUIS MARTINS DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0820581-56.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: NIVALDO DE OLIVEIRA TELLES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0801061-68.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA LUZINETE ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0817220-31.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIANE VIANA LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0801043-74.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0801419-58.2022.8.18.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0803203-85.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA LOURENCA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0815815-33.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DEUZELINA DE SOUZA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0802727-11.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0800454-86.2019.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MORENO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 79 Processo nº 0834074-03.2024.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TANIA RODRIGUES GOMES COSTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0800249-85.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0763583-66.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCILENE DE LIMA DE FREITAS NUNES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0002045-32.2011.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO GONCALVES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARCELO LOPES RODRIGUES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0751383-27.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARISA DE PAIVA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: HELNATAN KLEYTON DOS SANTOS TEIXEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0814414-96.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME (AGRAVANTE) Polo passivo: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 88 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 89 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 90 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 91 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 92 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 93 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 94 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 95 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 96 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 97 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 98 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 99 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 100 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 101 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 102 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 103 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 104 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 105 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 106 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 107 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 108 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 109 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 110 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 111 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 112 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 113 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 114 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 115 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 116 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 117 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 118 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 119 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 120 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 121 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 122 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 123 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 124 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 125 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 126 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 127 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 128 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 129 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 130 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 131 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 132 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 133 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 134 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 135 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 136 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 137 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 138 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 139 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 140 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 141 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 142 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 143 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 144 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 145 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 146 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 147 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 148 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 149 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 150 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 151 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 152 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 153 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 154 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 155 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 156 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 157 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 158 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 159 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 160 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 161 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 162 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 163 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 164 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 166 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 167 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 168 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 169 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 170 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 171 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 172 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 173 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 174 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 175 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 176 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 177 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 179 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 180 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 181 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 182 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 183 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 184 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 185 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 186 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 187 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 189 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 192 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 193 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 194 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 195 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 196 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 197 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 198 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 199 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 200 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 201 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 202 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 204 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 205 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 206 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 207 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 208 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 209 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 210 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 211 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 212 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 213 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 214 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 215 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 216 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 217 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 178 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 1 Processo nº 0846203-74.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO VILHENA TEIVE XAVIER DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 23 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/01/2026 a 06/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 30/01/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0758297-10.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: NEUSA MONTEIRO MACHADO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800215-42.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA DE CASTRO AMORIM (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0849890-93.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803162-28.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: HELIELTON TEIXEIRA CARVALHO E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801187-57.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0801069-36.2024.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ZUZELENE GOMES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0802472-49.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801735-62.2022.8.18.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800347-96.2023.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA SOLIDADE DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0763113-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO LUIZ FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800661-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0810242-72.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800329-07.2021.8.18.0053 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801357-81.2024.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0762009-08.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CARLOS ALBERTO ALVES MOURAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0808238-96.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0803223-75.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803190-06.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AMADEUS JOSE DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800857-24.2023.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0803205-19.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0804108-27.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0800324-59.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SALVADOR ARFES DE SANTANA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0802921-64.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE LURDES ALEXANDRE (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0803475-39.2023.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800252-40.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800458-50.2022.8.18.0029 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GRACI RODRIGUES SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800601-18.2024.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DE DEUS ALVES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802464-18.2022.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TEREZINHA ANDRADE CRUZ MELO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800701-17.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS MERCES CELESTINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0804478-34.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NILZA ALVES COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800346-17.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: EUNICE DA COSTA RIBEIRO (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0801239-48.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RITA PRIMO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0811284-25.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800259-25.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0802198-28.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE FERREIRA RODRIGUES (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0807911-42.2021.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RHEBECA VICTORIA SOUZA DE ARAUJO (APELANTE) e outros Polo passivo: JAITON LOPES DE ARAÚJO (APELADO) Terceiros: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES PEREIRA (TESTEMUNHA), WALLEANNY DE ALENCAR CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0760822-62.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA SARAIVA LOPES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800363-02.2024.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: CARMELITA TELES DE SANTANA SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0804069-62.2023.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUIZ FERREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0804459-35.2023.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DO CONCEICAO SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800451-07.2022.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: ZULMIRA RODRIGUES DE BRITO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802163-08.2021.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ADELAIDE AMANCIO URQUIZA DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0801145-60.2023.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO LUIS DE FREITAS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0802197-75.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA SANTIAGO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0803212-47.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO BORGES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0812549-96.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO DE ARAUJO SILVA NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0822582-19.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: IARA NUNES DA ROCHA RAMOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800446-33.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801497-63.2024.8.18.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: GREGORIO SOARES FERNANDES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0800508-46.2025.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MATILDE MESSIAS DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0801556-50.2023.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MANOEL PAES LANDIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0802130-43.2022.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUCILENE PEREIRA DE ASSIS SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0763454-61.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 (AGRAVANTE) Polo passivo: EDUARDO OLIVEIRA CASTRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800946-87.2024.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0759096-53.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO SAO PEDRO (AGRAVANTE) Polo passivo: WESLEY LEAL FERREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0801183-18.2018.8.18.0049 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0800450-19.2024.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NICEIA DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0758613-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0758247-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: LANA MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARBOSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0760949-97.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0761181-12.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0763331-97.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: YAGOR YASLLON PINHEIRO MACHADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LIDIANE JUSTINA PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0761833-29.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MATHEUS CASTRO CONRADO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0835470-88.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUAN FELIPE SOBRAL DIAS (APELANTE) e outros Polo passivo: SEBASTIAO SOUSA DIAS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0811500-20.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SHEILA REGIA DANTAS RODRIGUES MENDES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0011762-96.2006.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GASONORTE GASES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGROPASTORIL TOCAIA LTDA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0840890-06.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA EDUARDA FARIAS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0801150-93.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSEILSON GOMES DE AMORIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0800456-52.2022.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA PONTES AMORIM (APELANTE) Polo passivo: REGINALDO PAIVA SILVA''SOLDADO RAÇÃO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0754664-88.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0758063-28.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ANA SOPHIA MARTINS FERNANDES (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0763140-18.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: LUCAS CARDOSO GOMES (AGRAVANTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800305-36.2022.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOÃO ANDRADE BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: MARIA OZELANJA RODRIGUES DE FREITAS (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800109-28.2025.8.18.0066 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDNA DE ANDRADE BATISTA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0000002-02.1986.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DE LOURDES MAZUAD SALHA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ROBERTO VIEIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0002517-79.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSEFA ROSA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0001257-85.2016.8.18.0046 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0805385-97.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DA CRUZ SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0800826-59.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JAMES MOTO SHOP LTDA (APELANTE) Polo passivo: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0000037-36.1999.8.18.0050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MOACIR COSTA E CIA LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0800475-40.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA OZIENE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0763130-71.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSENILTON DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0854997-21.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUCIA ISABEL PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0820417-67.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ABDON SILVA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0819241-53.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0817768-32.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0831640-17.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVALDO JOSE VAL DE MELO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0805242-96.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: SABINA LEAL DE SOUZA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0825940-60.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: EDUARDO ROCHA DA COSTA E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 221 Processo nº 0829812-49.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 64 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 88 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 90 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 91 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 92 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 93 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 94 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 95 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 96 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 97 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 98 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 99 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 100 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 101 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 102 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 103 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 104 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 105 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 106 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 107 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 108 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 109 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 110 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 111 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 112 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 113 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 114 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 115 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 116 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 118 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 119 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 120 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 121 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 124 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 125 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 126 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 127 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 128 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 129 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 130 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 133 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 134 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 135 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 136 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 137 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 138 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 139 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 140 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 141 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 142 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 143 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 144 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 145 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 146 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 147 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 148 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 149 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 150 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 151 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 152 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 154 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 155 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 156 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 157 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 158 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 159 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 160 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 161 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 163 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 164 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 166 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 167 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 168 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 169 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 170 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 171 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 172 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 173 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 174 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 175 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 176 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 177 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 178 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 179 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 180 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 181 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 182 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 183 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 184 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 185 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 186 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 187 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 189 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 192 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 193 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 194 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 195 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 196 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 197 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 198 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 199 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 200 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 201 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 202 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 204 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 205 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 206 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 207 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 208 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 209 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 210 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 211 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 212 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 213 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 214 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 215 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 216 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 217 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 222 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 223 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 224 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 225 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 226 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 227 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 228 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 229 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 79 Processo nº 0001467-49.2014.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CARVALHO LOGISTICA LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELADO) Terceiros: RAIMUNDO TRANQUEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 89 Processo nº 0802522-63.2018.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DANIEL LIMA DE BARROS FREITAS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ENGIPEC - COMERCIO LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 9 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/01/2026 a 06/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 30/01/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0758297-10.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: NEUSA MONTEIRO MACHADO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800215-42.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA DE CASTRO AMORIM (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0849890-93.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803162-28.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: HELIELTON TEIXEIRA CARVALHO E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801187-57.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0801069-36.2024.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ZUZELENE GOMES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0802472-49.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801735-62.2022.8.18.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800347-96.2023.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA SOLIDADE DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0763113-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO LUIZ FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800661-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0810242-72.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800329-07.2021.8.18.0053 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801357-81.2024.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0762009-08.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CARLOS ALBERTO ALVES MOURAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0808238-96.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0803223-75.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803190-06.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AMADEUS JOSE DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800857-24.2023.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0803205-19.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0804108-27.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0800324-59.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SALVADOR ARFES DE SANTANA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0802921-64.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE LURDES ALEXANDRE (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0803475-39.2023.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800252-40.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800458-50.2022.8.18.0029 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GRACI RODRIGUES SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800601-18.2024.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DE DEUS ALVES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802464-18.2022.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TEREZINHA ANDRADE CRUZ MELO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800701-17.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS MERCES CELESTINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0804478-34.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NILZA ALVES COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800346-17.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: EUNICE DA COSTA RIBEIRO (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0801239-48.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RITA PRIMO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0811284-25.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800259-25.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0802198-28.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE FERREIRA RODRIGUES (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0807911-42.2021.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RHEBECA VICTORIA SOUZA DE ARAUJO (APELANTE) e outros Polo passivo: JAITON LOPES DE ARAÚJO (APELADO) Terceiros: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES PEREIRA (TESTEMUNHA), WALLEANNY DE ALENCAR CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0760822-62.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA SARAIVA LOPES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800363-02.2024.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: CARMELITA TELES DE SANTANA SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0804069-62.2023.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUIZ FERREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0804459-35.2023.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DO CONCEICAO SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800451-07.2022.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: ZULMIRA RODRIGUES DE BRITO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802163-08.2021.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ADELAIDE AMANCIO URQUIZA DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0801145-60.2023.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO LUIS DE FREITAS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0802197-75.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA SANTIAGO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0803212-47.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO BORGES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0812549-96.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO DE ARAUJO SILVA NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0822582-19.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: IARA NUNES DA ROCHA RAMOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800446-33.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801497-63.2024.8.18.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: GREGORIO SOARES FERNANDES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0800508-46.2025.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MATILDE MESSIAS DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0801556-50.2023.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MANOEL PAES LANDIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0802130-43.2022.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUCILENE PEREIRA DE ASSIS SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0763454-61.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 (AGRAVANTE) Polo passivo: EDUARDO OLIVEIRA CASTRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800946-87.2024.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0759096-53.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO SAO PEDRO (AGRAVANTE) Polo passivo: WESLEY LEAL FERREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0801183-18.2018.8.18.0049 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0800450-19.2024.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NICEIA DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0758613-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0758247-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: LANA MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARBOSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0760949-97.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0761181-12.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0763331-97.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: YAGOR YASLLON PINHEIRO MACHADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LIDIANE JUSTINA PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0761833-29.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MATHEUS CASTRO CONRADO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0835470-88.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUAN FELIPE SOBRAL DIAS (APELANTE) e outros Polo passivo: SEBASTIAO SOUSA DIAS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0811500-20.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SHEILA REGIA DANTAS RODRIGUES MENDES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0011762-96.2006.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GASONORTE GASES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGROPASTORIL TOCAIA LTDA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0840890-06.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA EDUARDA FARIAS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0801150-93.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSEILSON GOMES DE AMORIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0800456-52.2022.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA PONTES AMORIM (APELANTE) Polo passivo: REGINALDO PAIVA SILVA''SOLDADO RAÇÃO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0754664-88.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0758063-28.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ANA SOPHIA MARTINS FERNANDES (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0763140-18.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: LUCAS CARDOSO GOMES (AGRAVANTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800305-36.2022.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOÃO ANDRADE BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: MARIA OZELANJA RODRIGUES DE FREITAS (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800109-28.2025.8.18.0066 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDNA DE ANDRADE BATISTA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0000002-02.1986.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DE LOURDES MAZUAD SALHA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ROBERTO VIEIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0002517-79.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSEFA ROSA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0001257-85.2016.8.18.0046 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0805385-97.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DA CRUZ SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0800826-59.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JAMES MOTO SHOP LTDA (APELANTE) Polo passivo: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0000037-36.1999.8.18.0050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MOACIR COSTA E CIA LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0800475-40.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA OZIENE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0763130-71.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSENILTON DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0854997-21.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUCIA ISABEL PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0820417-67.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ABDON SILVA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0819241-53.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0817768-32.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0831640-17.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVALDO JOSE VAL DE MELO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0805242-96.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: SABINA LEAL DE SOUZA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0825940-60.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: EDUARDO ROCHA DA COSTA E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 221 Processo nº 0829812-49.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 64 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 88 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 90 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 91 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 92 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 93 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 94 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 95 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 96 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 97 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 98 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 99 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 100 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 101 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 102 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 103 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 104 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 105 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 106 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 107 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 108 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 109 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 110 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 111 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 112 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 113 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 114 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 115 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 116 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 118 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 119 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 120 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 121 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 124 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 125 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 126 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 127 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 128 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 129 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 130 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 133 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 134 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 135 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 136 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 137 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 138 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 139 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 140 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 141 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 142 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 143 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 144 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 145 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 146 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 147 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 148 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 149 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 150 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 151 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 152 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 154 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 155 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 156 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 157 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 158 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 159 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 160 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 161 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 163 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 164 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 166 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 167 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 168 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 169 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 170 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 171 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 172 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 173 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 174 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 175 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 176 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 177 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 178 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 179 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 180 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 181 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 182 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 183 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 184 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 185 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 186 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 187 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 189 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 192 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 193 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 194 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 195 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 196 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 197 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 198 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 199 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 200 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 201 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 202 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 204 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 205 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 206 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 207 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 208 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 209 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 210 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 211 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 212 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 213 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 214 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 215 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 216 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 217 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 222 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 223 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 224 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 225 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 226 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 227 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 228 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 229 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 79 Processo nº 0001467-49.2014.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CARVALHO LOGISTICA LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELADO) Terceiros: RAIMUNDO TRANQUEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 89 Processo nº 0802522-63.2018.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DANIEL LIMA DE BARROS FREITAS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ENGIPEC - COMERCIO LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 9 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA APELADO: FAZENDA SERTAO BELO LTDA, AREOLINO VIEIRA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Ação Monitória. Cédula de Crédito Bancário. Correção do débito. Encargos contratuais. Prevalência do pacta sunt servanda. Reforma da sentença. Recurso provido. I. Caso em exame: ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0835718-54.2019.8.18.0140 Trata-se de apelação interposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A contra sentença que, ao julgar procedente ação monitória referente à Cédula de Crédito Bancário nº 56.2017.6408.34823, fixou a atualização da dívida pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, afastando os encargos contratuais. II. Questão em discussão: Definir se, após o ajuizamento da ação monitória, a atualização do débito deve seguir o índice e juros fixados pelo juízo sentenciante ou se devem prevalecer os encargos previstos no contrato bancário celebrado entre as partes. III. Razões de decidir: O princípio do pacta sunt servanda assegura a aplicação das cláusulas contratualmente estipuladas, inclusive quanto aos encargos de inadimplência. A constituição de título executivo judicial por meio da ação monitória não implica alteração das obrigações pactuadas, salvo se nulas, ineficazes ou abusivas. A jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte estadual é pacífica no sentido de que a cobrança dos encargos contratuais subsiste até o adimplemento integral da dívida. No caso, não há vício que invalide os encargos ajustados na Cédula de Crédito Bancário, devendo eles incidir até o pagamento final. A sentença merece reforma, pois substituiu indevidamente as cláusulas contratuais por índices legais não requeridos pelas partes. A majoração dos honorários recursais é medida de rigor, nos termos do art. 85, §11, do CPC. IV. Dispositivo e tese: Ante o exposto, dá-se provimento à apelação para determinar a aplicação dos encargos contratuais previstos na Cédula de Crédito Bancário nº 56.2017.6408.34823, até o efetivo pagamento do débito, majorando-se os honorários advocatícios para 12% sobre o valor atualizado da causa. Tese firmada: "A constituição do título executivo judicial em ação monitória não altera as cláusulas contratuais livremente pactuadas." "Havendo inadimplemento, os encargos previstos no contrato incidem até o efetivo pagamento da dívida, em observância ao princípio do pacta sunt servanda." ACÓRDÃO RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A contra a sentença proferida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, nos autos da Ação Monitória movida em face de Panificadora Familiar Ltda. – ME e Areolino Vieira do Nascimento, referente à Cédula de Crédito Bancário nº 56.2017.6408.34823. A sentença julgou procedente o pedido inicial, constituindo título executivo judicial em favor do banco no montante de R$ 80.459,84, corrigido monetariamente pelo INPC, acrescido de juros de mora de 1%, ambos a partir do vencimento (art. 397, CC). Irresignada, a instituição financeira apelou, sustentando que a sentença afastou os encargos contratuais, substituindo-os por juros de mora de 1% com correção monetária pelo INPC. Diz que a substituição deu-se sem que houvesse pedido das partes sobre tal assunto. Nas contrarrazões, os requeridos pugnaram pelo desprovimento do recurso apelatório. Vieram-me os autos conclusos. Inclua-se o feito em pauta VIRTUAL para julgamento. VOTO O Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Relator): 1 DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Preenchidos os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse recursal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer) e extrínsecos (preparo, tempestividade e regularidade formal) para a sua admissibilidade, CONHEÇO do recurso apelatório. 2 PRELIMINARES Não há preliminares a serem apreciadas. 3 MÉRITO O cerne do recurso interposto gravita em torno do índice de correção que deve ser aplicado ao débito discutido nos autos, no valor de R$ 80.459,84, decorrente da procedência da ação monitória ajuizada em razão do inadimplemento de valores relativos referente à Cédula de Crédito Bancário nº 56.2017.6408.34823 em desfavor dos requeridos. Consoante relatado, na sentença, o d. magistrado a quo determinou a atualização do montante “corrigido monetariamente pelo INPC, acrescido de juros de mora de 1%, ambos a partir do vencimento (art. 397, CC)”. O apelante, por sua vez, defendeu o desacerto do entendimento esposado pelo juízo de piso, que deveria ter levado em consideração os encargos contratualmente previstos, os quais, segundo ele, não foram revisados, devendo, portanto, prevalecer. Apresentou, cédula de crédito bancário (ID 26749575), que detalha os encargos de inadimplemento aplicáveis à espécie. Sobre o tema, é entendimento pacífico na jurisprudência que, havendo previsão contratual de taxas e índices moratórios, devem eles prevalecer à aplicação de outra taxa de correção, em respeito ao princípio do pacta sunt servanda Vejamos a compreensão deste Egrégio Tribunal de Justiça, consoante aresto que transcrevo verbo ad verbum. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. ENCARGOS CONTRATUAIS. INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO 1. O ponto nevrálgico neste apelo cinge-se em torno da aplicação do índice de correção do débito, posto que o juiz a quo estabeleceu como taxa de correção o IGPM. No entanto, o banco apelante, busca a reforma da sentença para que sejam mantidas as taxas e índices estabelecidos no contrato, em acatamento ao princípio do pacta sunt servanda. 2. A decisão a quo, aplicou os juros moratórios no percentual de 1% a.m. (um por cento) ao mês e a correção monetária com base no IGPM. 3. Compulsando os autos, verificou-se que de fato foi celebrado o contrato, firmado pelos executados e que os mesmos foram devidamente citados e não responderam aos termos da ação, importando no decreto de revelia. 4. No ponto, o Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo (Resp. n. 1058114), reafirmou o entendimento jurisprudencial de que é válida a cláusula que prevê a cobrança da comissão de permanência para o período de inadimplência, assim entendida como juros remuneratórios à taxa média de mercado, respeitada a fixada no ajuste, acrescida de juros de mora e multa contratual, vedada a exigência concomitante, contudo, com correção monetária (Súmula 30 do STJ). 5. Em se tratando de Ação Monitória e existindo a expressa previsão contratual com relação aos encargos que deve incidir em caso de inadimplemento, devem prevalecer as disposições contratuais até a data do pagamento e não até o ajuizamento da ação. 6. Recurso conhecido e provido para reformar a sentença apenas no tocante à atualização do débito, devendo prevalecer a aplicação dos encargos contratuais, como descrito na cláusula 8ª, do pacto. 7. Decisão por votação unânime. (TJPI | Apelação Cível Nº 2017.0001.003523-3 | Relator: Des. José James Gomes Pereira | 2ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 26/03/2019) negritei De igual modo, é a inteligência dos tribunais pátrios. Vejamos. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. CONSTRUCARD. CORREÇÃO MONETÁRIA. UTILIZAÇÃO DA TR COMO ÍNDICE DE INDEXAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR DESDE O INADIMPLEMENTO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. PREVISÃO CONTRATUAL TABELA PRICE. 1. Diante da previsão contratual de cláusula de correção monetária de acordo com a aplicação da TR deve ser mantida a utilização da variação do referido índice para atualização do saldo devedor. (STF, Segunda Turma, DJ de 4/8/95, pg. 5.272, rel. Min. CARLOS VELLOSO). 2. A jurisprudência deste Tribunal Regional Federal consagra entendimento no sentido de que "o ajuizamento da ação monitória e a constituição do título executivo judicial não acarreta a alteração no contrato e nem nos encargos nele definidos. Não há motivo que autorize a substituição dos encargos previstos no contrato - e aceitos como jurídicos pela jurisprudência dominante - a partir do momento em que o credor resolveu buscar a satisfação de seu direito na via judicial" (TRF1 6ª Turma, AC 0008672-80.2001.4.01.3400/DF, Rel.Des.Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, e-DJF1 12.07.2010). 3. Apelação conhecida e provida para assegurar que a dívida, a partir do inadimplemento, seja calculada aplicando-se a TR como índice de atualização do saldo devedor, até o efetivo pagamento. (TRF-1 - AC: 00345516020134013500 0034551-60.2013.4.01.3500, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES, Data de Julgamento: 05/02/2018, SEXTA TURMA, Data de Publicação: 06/03/2018 e-DJF1) Cobrança. Contrato bancário. Procedência do pedido. Insurgência da ré quanto aos consectários da condenação. Encargos contratuais previstos para o inadimplemento. Incidência até o efetivo pagamento da dívida. Ajuizamento da ação que não os torna inaplicáveis. Juízo 'a quo' que determinou que o débito fosse corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça após o ajuizamento da ação e com juros de mora desde a citação. Inadmissibilidade. Prevalência dos encargos contratuais para o período da mora. Reconhecimento. Precedentes desta Corte e do STJ. Sentença reformada nessa parte. Apelação provida.” (cf. Apel. nº 1000244-59.2017.8.26.0213, rel. Des. Sebastião Flávio, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 10-7-2018). A constituição do título executivo judicial através de ação monitória, não tem o poder de alterar as obrigações convencionadas pelas partes. No caso, persiste a validade dos encargos relacionados ao negócio celebrado, salvo na hipótese em que o encargo seja nulo, ineficaz ou inexistente, o que não se verifica na situação posta à apreciação. Da análise dos autos, como houve o reconhecimento da dívida instrumentalizada por cédula de crédito bancária, através da presente ação monitória, a atualização do débito deve levar em conta os encargos estabelecidos no instrumento contratual. A manutenção dos encargos contratuais de inadimplência depois do ajuizamento da ação é perfeitamente possível, isto por que o Superior Tribunal de Justiça já definiu que, existindo inadimplência, o termo final para a cobrança dos encargos contratados não se dá com o ajuizamento da ação, mas com o efetivo pagamento do débito. CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. CPC, ART. 557. JULGAMENTO PELO COLEGIADO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ENCARGOS CONTRATUAIS. INADIMPLÊNCIA. TERMO AD QUEM. PAGAMENTO. IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. CARACTERÍSTICA AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. NÃO PROVIMENTO. 1. O art. 557 e seus parágrafos do CPC permitem o julgamento singular do recurso pelo relator, para adequar a solução da controvérsia à jurisprudência do STJ, cabendo agravo regimental para o órgão colegiado competente. Por outro lado, eventual vício de decisão singular ficaria superado com a reapreciação do recurso pela Turma. Precedente. 2. Tendo o Tribunal de origem apreciado, com a devida clareza, toda a matéria relevante para a apreciação e julgamento do recurso, não há que se falar em violação do art. 535 do Código de Processo Civil. 3. "Havendo inadimplência, o termo final para a cobrança dos encargos contratados, entre os quais os juros remuneratórios, é o efetivo pagamento do débito" (4ª Turma, REsp 646.320/SP, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, DJe de 29.6.2010). 4. Concluindo o Tribunal de origem que o imóvel penhorado em questão não constitui bem de família e que sobre ele não existe coisa julgada que favoreça o recorrente, não é possível em recurso especial reverter essas premissas. 5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgRg no AgRg no REsp 1366778/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 10/05/2016, DJe 22/06/2016) negritei AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO ESPECIAL - INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL - TERMO FINAL DE COBRANÇA DOS ENCARGOS - EFETIVO PAGAMENTO - INSURGÊNCIA DA EMPRESA. 1. O recurso especial não se presta ao exame de suposta violação a dispositivos constitucionais, bem como ao art. 6º da LINDB, pois este reproduz princípio encartado em norma da Constituição da República, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. 2. O prequestionamento deve ser aferido levando em conta as razões decisórias firmadas no acórdão recorrido, e não, como proposto pela agravante, em face do quanto decidido em juízo de primeiro grau, pois, para que se configure o prequestionamento da matéria. Há que se extrair do decisum o pronunciamento sobre as teses jurídicas em torno dos dispositivos legais tidos como violados, a fim de que se possa, na instância especial, abrir discussão sobre determinada questão de direito, definindo-se, por conseguinte, a correta interpretação da legislação federal. 3. Suposta incidência do óbice da Súmula 7/STJ. A parte deveria demonstrar a ocorrência do citado impedimento mediante a exposição da tese desenvolvida no recurso especial e a adoção dos fatos tais quais postos nas instâncias ordinárias, o que não foi comprovado na demanda. 4. Esta Corte apresenta entendimento pacificado no sentido de que, uma vez confirmada a inadimplência contratual, o termo final para a cobrança dos encargos contratados não é o ajuizamento da ação executiva, mas o efetivo pagamento do débito. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1205846/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 07/04/2015, DJe 14/04/2015) negritei Assim, é aceitável a cobrança de encargos contratuais depois do ajuizamento da ação, até o efetivo pagamento do débito, devendo ser obedecidos os termos delineados pelas partes no pacto. 4 DECIDO Com estas justificativas, CONHEÇO do presente recurso e DOU-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, a fim de que sejam aplicados os encargos definidos no contrato celebrado entre as partes. Diante da sucumbência recursal, majoro os honorários advocatícios para o importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Teresina/PI, data e assinatura registradas nos sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: PANIFICADORA FAMILIAR LTDA - ME, AREOLINO VIEIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO (art. 489, inciso I, do CPC) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835718-54.2019.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aforados por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A nos autos da AÇÃO MONITÓRIA que move em face de PANIFICADORA FAMILIAR LTDA – ME e AREOLINO VIEIRA DO NASCIMENTO, devidamente qualificados nos termos da lei. A embargante pretende a reforma da sentença proferida nos autos sob a alegação de erro material por não ter fixado os juros de mora e correção monetária nos termos contratuais (ID. 68852848). Parte embargada requereu o improvimento do recurso (ID. 72523429). Eis o breve relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO (art. 489, inciso II, do CPC) Nos moldes do Código de Ritos, os embargos declaratórios só serão admitidos quando destinados a atacar um dos defeitos elencados no artigo 1.022 do CPC, inclusive para corrigir erro manifesto. Se, ao se suprir uma omissão ou extirpar uma contradição, ou, mesmo, se corrigir um erro, os embargos inovarem o julgado, tal efeito será admitido. Não havendo nenhum vício a ser sanado na decisão, os embargos de declaração, com efeito modificativo, não serão admitidos, vez que não se prestam a adequar a decisão ao entendimento da embargante, confira-se: “Cabem os embargos de declaração quando há no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou dúvida. Aqui, no entanto, o acórdão embargado não contém qualquer circunstância a ensejar utilização desse instituto. Embargos rejeitados”.(RJTJSP 140/187). Em regra, a função dos embargos de declaração não é a de modificar o resultado da decisão, fazendo com que a parte que perdeu se torne a vencedora. Essa não é a função típica dos embargos. Como se vê, os objetivos típicos dos embargos são: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão; d) corrigir erro material. O Superior Tribunal de Justiça (AgInt nos EDcl no REsp 1390811/AM, DJe 26/06/2017) tem por assentado que: “Os embargos de declaração representam recurso de fundamentação vinculada ao saneamento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, contudo, ao mero reexame da causa”. A sentença foi clara ao discorrer seus fundamentos, não há erro material a ser sanado, uma vez que débito, para o momento do ajuizamento da ação, já deve necessariamente ter sido devidamente atualizado nos termos da avença firmada e após esse ajuizamento, os encargos devem ser aplicados na forma da lei, sob pena de prejudicar o devedor pela morosidade judiciária, o qual poderia ser vitimado por eventuais medidas protelatórias do credor com o intuito de prolongar o emprego dos termos contratuais. Corroborando o entendimento, transcrevo os julgados: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INADIMPLÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS. CONVERSÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO EM TÍTULO JUDICIAL. APELAÇÃO DO AUTOR COM A PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. Os encargos contratuais incidem somente até o ajuizamento da ação monitória pelo credor; após, o débito se consolida em título executivo judicial a ensejar incidência de encargos "legais" e não mais "contratuais". Apelação não provida. (TJ-SP - Apelação Cível: 10023795920188260132 Catanduva, Relator.: Sandra Galhardo Esteves, Data de Julgamento: 21/11/2024, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2024). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO. NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO. REJEIÇÃO. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS CONTRATUAIS APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. ÍNDICE APLICÁVEL. MÉDIA INPC/IGP-DI. 1. A forma de atualização do débito após a propositura da demanda é matéria de ordem pública, que dispensa pedido expresso das partes. 2. Na cobrança de débito mediante ação monitória, os encargos contratuais têm incidência até a data do ajuizamento da demanda, quando, então, a dívida passa a ser corrigida pelos índices oficiais e acrescida de juros de mora a partir da citação. 3. Nos termos do Decreto n.º 1.544/1995, o índice aplicável para correção de débitos judiciais é a média do INPC/IGP-DI. 4. Apelação cível conhecida e parcialmente provida. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0011408-14.2013.8.16.0033 - Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO - J. 25.04.2023). (TJ-PR - APL: 00114081420138160033 Pinhais 0011408-14.2013.8.16.0033 (Acórdão), Relator: Luiz Carlos Gabardo, Data de Julgamento: 25/04/2023, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: 25/04/2023). APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES - CONSECTÁRIOS LEGAIS - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM - POSSIBILIDADE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO - ÍNDICES LEGAIS. - A pactuação do IGPM como índice de correção monetária não encerra ilegalidade ou abusividade - Tratando-se de dívida líquida com vencimento certo, a correção monetária deve incidir desde o vencimento da obrigação, mesmo nos casos de responsabilidade contratual - Após o ajuizamento da ação de cobrança, a correção monetária não mais se regula pelos termos do contrato havido entre as partes, devendo a atualização do débito seguir os parâmetros de atualização dos débitos judiciais, incidindo correção pela tabela fornecida pela CGJMG - Recurso desprovido. (TJ-MG - Apelação Cível: 5027968-64.2022.8.13.0145 1.0000.24.012004-8/001, Relator: Des.(a) Lílian Maciel, Data de Julgamento: 22/05/2024, 20ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/05/2024). Destaco que tal recurso é instrumento processual excepcional e destina-se ao aprimoramento do julgado que contenha obscuridade, contradições ou omissões sobre tema cujo pronunciamento se impunha manifestar o julgador. Não se prestam à simples análise da causa, ou à correção de “error in judicando”, nem são vocacionados a modificar o entendimento do órgão julgador. DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração opostos por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/06/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(97)