Cumprimento de sentença 0800384-50.2019.8.18.0045 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800384-50.2019.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA PEREIRA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO BMG SA DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID: 82311789, no que tange à realização de penhora online do valor atualizado. Expedientes necessários. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800384-50.2019.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro-Garantia Judicial ]

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA PEREIRA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO BMG SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800384-50.2019.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro-Garantia Judicial ] Intime-se o exequente para atualizar o débito, no prazo de 15 dias. Após a atualização do débito, proceda-se bloqueio via SSIBAJUD, ante o não pagamento do débito pelo executado. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Expedientes necessários. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:30

Mero expediente

16/12/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 08:54

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 17:22

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA PEREIRA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO BMG SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800384-50.2019.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro-Garantia Judicial ] Intime-se o exequente para atualizar o débito, no prazo de 15 dias. Após a atualização do débito, proceda-se bloqueio via SSIBAJUD, ante o não pagamento do débito pelo executado. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Expedientes necessários. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

30/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA PEREIRA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO BMG SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800384-50.2019.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro-Garantia Judicial ] Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por MARIA PEREIRA DA CONCEICAO contra BANCO BMG SA, visando a satisfação de crédito judicial transitado em julgado. Iniciado o cumprimento de sentença, a parte executada efetuou depósito judicial voluntário, alegando ser o valor devido. A parte exequente impugnou o valor, requerendo a liberação da quantia incontroversa e o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. Este juízo deferiu a expedição de alvarás para levantamento do valor incontroverso e determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a apuração do valor correto do débito. A Contadoria Judicial apresentou o cálculo detalhado, apurando um saldo devedor remanescente de R$ 4.520,75 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Intimadas as partes para se manifestarem sobre o referido cálculo, estas permaneceram inertes. Posteriormente, a parte exequente manifestou sua concordância expressa com os cálculos elaborados pela Contadoria e requerendo o prosseguimento da execução para a satisfação do valor remanescente, conforme ID: 75841797 e seguintes. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se na fase de execução de título judicial definitivo, sendo a controvérsia remanescente limitada à apuração do quantum debeatur para a satisfação integral da obrigação. Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, este Juízo determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial, órgão auxiliar do juízo, para a elaboração de parecer técnico contábil. O cálculo judicial foi elaborado em estrita observância aos parâmetros fixados no título executivo judicial (ID: 65426424). Após a juntada do cálculo, as partes foram devidamente intimadas para, querendo, impugná-lo no prazo legal. Contudo, ambas as partes deixaram transcorrer in albis o prazo para manifestação, operando-se, assim, a preclusão temporal quanto à oportunidade de discutir os valores apurados pelo órgão técnico do juízo. A inércia das partes implica em sua concordância tácita com o cálculo apresentado, que passa a ser tido como correto e definitivo para os fins desta execução. Decorrido o prazo, a parte exequente manifestou sua concordância expressa com os valores apurados pela Contadoria, reforçando a higidez do cálculo e a necessidade de seu acolhimento por este juízo (ID: 75841797). Dessa forma, não havendo qualquer impugnação tempestiva e, verificando-se que o cálculo judicial foi elaborado de acordo com os ditames legais e os termos da condenação transitada em julgado, a sua homologação é medida que se impõe, a fim de se dar prosseguimento aos atos executórios para a satisfação do crédito remanescente. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 509, § 2º, e 523 e seguintes do CPC, HOMOLOGO o cálculo judicial constante no ID 65426424, fixando o saldo devedor remanescente em R$ 4.520,75 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do débito remanescente homologado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe o § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se que o não pagamento voluntário poderá ensejar, como já previsto no parágrafo anterior, a aplicação de multa e a determinação de eventual penhora online. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

30/09/2025, 00:00

11/06/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(110)