MANOEL RODRIGUES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL RODRIGUES COSTA
Autor
PAULO CESAR MATOS DE MORAES
CPF
Autor
MANOEL RODRIGUES COSTA
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO AUGUSTO SOUZA
OAB/PI 8563·CPF·Representa: Autor
PAULO CESAR MATOS DE MORAES
OAB/PI 6649·CPF·Representa: Autor
LEONARDO AUGUSTO SOUZA
OAB/PI 8563·CPF·Representa: Réu
PAULO CESAR MATOS DE MORAES
OAB/PI 6649·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois
trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
17/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/06/2025, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 15:10
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 15:08
Decurso de Prazo
03/06/2025, 06:24
Publicação
12/05/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES COSTA
REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 8 de maio de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801507-84.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES COSTA
REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 8 de maio de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801507-84.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico]