Embargos de Declaração Cível 0802846-06.2023.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

ANTONIO FELIX MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:14

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:14

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX MARTINS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Erro ou recusa na comunicação

29/11/2025, 07:13

Expedição de expediente.

28/11/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 21:47

Todas as movimentações(55)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:14

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 09:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 09:19

22/04/2026, 19:14

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX MARTINS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Erro ou recusa na comunicação

29/11/2025, 07:13

Expedição de expediente.

28/11/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 21:47

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/09/2025, 07:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX MARTINS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:45

Juntada de petição (outras)

01/09/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 09:24

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:13

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

20/08/2025, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX MARTINS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:19

Juntada de petição

11/04/2025, 11:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 19:43

Juntada de petição

07/01/2025, 07:58

Conclusos para o Relator

17/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX MARTINS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:29

Juntada de petição

10/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 20:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/10/2024, 15:26

Juntada de certidão de distribuição anterior

11/07/2024, 23:10

Recebidos os autos

11/07/2024, 08:23

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 08:23

Conclusos para Conferência Inicial

11/07/2024, 08:23

Despacho

•28/11/2025, 21:47

Despacho

•28/11/2025, 21:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2025, 12:58

Despacho

•02/04/2025, 19:43

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•07/10/2024, 15:26

Sentença

•24/04/2024, 10:30

Despacho

•23/02/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:54

Decisão

•23/10/2023, 13:17