Execução de Título Extrajudicial 0007554-84.1997.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0007554-84.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA VEICULOS LTDA e outros (2) DECISÃO Intimação à parte exequente para manifestação sobre o resultado das pesquisas solicitadas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007554-84.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Execução Contratual]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA VEICULOS LTDA e outros (2) DECISÃO Intimação à parte exequente para manifestação sobre o resultado das pesquisas solicitadas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007554-84.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Execução Contratual]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA VEICULOS LTDA e outros (2) DECISÃO Intimação à parte exequente para manifestação sobre o resultado das pesquisas solicitadas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007554-84.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Execução Contratual]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA VEICULOS LTDA e outros (2) DECISÃO Intimação à parte exequente para manifestação sobre o resultado das pesquisas solicitadas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007554-84.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Execução Contratual]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA VEICULOS LTDA, OLINTO GOMINHO ANTUNES CORREIA, VILMAR GUEDES CAMELO ATO ORDINATÓRIO Face teor da Decisão proferida pelo Exmo. Corregedor Geral da Justiça do TJPI nos autos do SEI 23.0.000017868-3, a consulta aos sistemas SERASAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD, dentre outros sistemas de banco de dados, está condicionada ao pagamento de custas. Assim, intimo a parte Autora para realizar o pagamento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, 7 de janeiro de 2026. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Cartórtio da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007554-84.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Penhora / Depósito/ Avaliação, Execução Contratual]

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:14

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 09:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA VEICULOS LTDA, OLINTO GOMINHO ANTUNES CORREIA, VILMAR GUEDES CAMELO ATO ORDINATÓRIO Face teor da Decisão proferida pelo Exmo. Corregedor Geral da Justiça do TJPI nos autos do SEI 23.0.000017868-3, a consulta aos sistemas SERASAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD, dentre outros sistemas de banco de dados, está condicionada ao pagamento de custas. Assim, intimo a parte Autora para realizar o pagamento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, 7 de janeiro de 2026. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Cartórtio da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007554-84.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Penhora / Depósito/ Avaliação, Execução Contratual]

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 11:33

Ato ordinatório

07/01/2026, 11:32

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DELTA VEICULOS LTDA e outros (2) SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007554-84.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Execução Contratual] Vistos. Cuida-se de embargos de declaração por meio dos quais pretende o causídico da parte ré, ver sanadas supostas omissões na decisão do Id 41028933 que rejeitou a exceção de pré-executividade. Sustenta, em síntese, que não foram apreciados os pedidos de gratuidade da justiça, bem como, a quitação do débito. A parte embargada foi intimada e apresentou suas contrarrazões. Pois bem. Conforme estabelece o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe a oposição de embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deva se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou, ainda, corrigir erro material. In casu, verifico que assiste razão à parte embargante. Inicialmente, quanto a pedido de gratuidade da justiça, foi determinado a juntada de documentos aptos a comprovar a hipossuficiência da parte embargada, tendo o mesmo juntado os documentos do Id 53723929 e seguintes, que demonstram que os requisitos para a concessão da gratuidade foram preenchidos, conforme exigido no art. 98 e seguintes do CPC e art. 5º LXXIV, da CF. Desta feita, defiro a gratuidade ao executado VILMAR GUEDES CAMELO. Anote-se. Com relação a suposta quitação da dívida, não vislumbrei nos autos nenhum documento apto a comprovar tal alegação, estando suas arguições desacompanhadas de qualquer indício capaz de ensejar a extinção da lide pelo pagamento. Ora, o ônus da prova do pagamento compete ao devedor e não ao credor, conforme expressa regra do artigo 373, II, do CPC. No caso, não tendo o requerido cumprido seu encargo e demonstrado ter quitado os valores exigidos pelo autor, tendo permanecido o embargante no campo da argumentação, fundamentando o seu pedido, tão somente com um extrato que não comprova a quitação alegada, não há como acatar a alegação de quitação suscitada. Do exposto, conheço dos embargos de declaração, pois presentes os requisitos contidos no artigo 1.022, do CPC, e a eles dou provimento sanando as omissões arguidas. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/07/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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