Procedimento Comum Cível 0816165-84.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.199,76

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

SIMONE MARIA DOS SANTOS SOUSA EIRELI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA LIMA

OAB/PI 19019·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SIMONE MARIA DOS SANTOS SOUSA EIRELI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:24

em cooperação judiciária

07/05/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:37

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DOS SANTOS SOUSA EIRELI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de custas

20/01/2026, 20:13

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/01/2026, 17:30

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:24

em cooperação judiciária

07/05/2026, 10:18

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:24

Sentença

•26/11/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:37

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DOS SANTOS SOUSA EIRELI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de custas

20/01/2026, 20:13

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de ciência

15/01/2026, 08:34

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:22

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 20:39

Conclusos para despacho

31/07/2025, 20:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de certidão de custas

14/05/2025, 23:05

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DOS SANTOS SOUSA EIRELI em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SIMONE MARIA DOS SANTOS SOUSA EIRELI REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816165-84.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC] Vistos, 1. Considerando a escrituração objeto do documento de ID 10949484, percebe-se

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:36

Outras Decisões

04/02/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:51

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:50

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DOS SANTOS SOUSA EIRELI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:23

Conclusos para despacho

01/11/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 22:28

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DOS SANTOS SOUSA EIRELI em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:11

Outras Decisões

28/04/2022, 13:11

Conclusos para decisão

27/04/2022, 11:50

Conclusos para despacho

04/12/2021, 16:07

Juntada de certidão

04/12/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:23

Conclusos para despacho

21/01/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 08:52

Conclusos para despacho

14/12/2020, 07:36

Juntada de Petição de petição

13/12/2020, 22:34

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

16/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de contestação

16/11/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 13:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/09/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 13:14

Conclusos para despacho

10/08/2020, 12:46

Juntada de certidão

10/08/2020, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 14:09

Juntada de certidão

28/07/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 21:25

Conclusos para decisão

23/07/2020, 21:25

Sentença

•26/11/2025, 12:22

Decisão

•04/02/2025, 12:36

Despacho

•31/01/2024, 11:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2023, 23:53

Despacho

•15/05/2023, 22:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/10/2022, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/10/2022, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/10/2022, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2022, 15:32

Decisão

•28/04/2022, 13:11

Despacho

•14/10/2021, 15:23

Despacho

•18/12/2020, 08:52

Decisão

•22/09/2020, 13:14

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:24

Sentença

•26/11/2025, 12:22

Sentença

•26/11/2025, 12:22

Decisão

•04/02/2025, 12:36

Despacho

•31/01/2024, 11:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2023, 23:53

Despacho

•15/05/2023, 22:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/10/2022, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/10/2022, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/10/2022, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2022, 15:32

Decisão

•28/04/2022, 13:11

Despacho

•14/10/2021, 15:23

Despacho

•18/12/2020, 08:52

Decisão

•22/09/2020, 13:14

Despacho

•27/07/2020, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/07/2020, 21:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/07/2020, 21:25