Execução Fiscal 0805976-71.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0805976-71.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAUL MONTEIRO LIMAREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça em sede de Agravo de Instrumento (ID 92571903), determino o prosseguimento do processo, com intimação das partes para, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 357, I e II, do CPC, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, inclusive documental complementar, testemunhal ou pericial, sob pena de indeferimento. Após, autos imediatamente à conclusão para sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 7 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805976-71.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito]

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 20:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 23:19

Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)

26/01/2026, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAUL MONTEIRO LIMA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a tomar ciência da decisão de ID 85435877, bem como a recolher recolher as custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. TERESINA, 17 de dezembro de 2025. DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805976-71.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito]

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:05

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/11/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 13:57

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 08:58

Publicação

17/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:00

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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