Cumprimento de sentença 0802211-68.2020.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802211-68.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

09/05/2026, 07:19

Decurso de Prazo

09/05/2026, 07:04

Publicação

09/05/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOSE DE SOUZA MARTINS, AUGUSTO FERREIRA MARTINS, ADAO FERREIRA MARTINS, FRANCISCO FERREIRA MARTINS, ANA LUCIA FERREIRA MARTINS, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA MARTINS INTERESSADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRONICA Fica intima as partes autoras por seu advogado para tomar conhecimento do alvará encaminhado ao banco. TERESINA, 5 de maio de 2026. JOAO BATISTA DE MORAIS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802211-68.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOSE DE SOUZA MARTINS, AUGUSTO FERREIRA MARTINS, ADAO FERREIRA MARTINS, FRANCISCO FERREIRA MARTINS, ANA LUCIA FERREIRA MARTINS, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA MARTINS INTERESSADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para no prazo de 05 dias, levantar o ALVARA com ID:88109624.. TERESINA, 18 de dezembro de 2025. JOAO BATISTA DE MORAIS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802211-68.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 12:18

Mero expediente

28/04/2026, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 17:23

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: Espólio de JOSE DE SOUZA MARTINS e outros (5) INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802211-68.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos. O executado peticiona nos autos requerendo o chamamento do feito à ordem, sob o argumento de que o autor José de Souza Martins faleceu no curso do processo, o que ensejaria a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC, ante a alegada ausência de habilitação dos herdeiros. O Espólio de José de Souza Martins se manifestou (ID 80856199), sustentando a regularidade da representação processual, destacando que este Juízo já proferiu sentença de procedência reconhecendo a habilitação dos herdeiros, de modo que não subsiste a alegação de irregularidade. É o relatório. Decido. Consta dos autos que, por decisão anterior (ID 66766363), este Juízo reconheceu a habilitação dos herdeiros do falecido José de Souza Martins, determinando o prosseguimento do feito em nome do Espólio. Assim, não há falar em nulidade ou em irregularidade de representação, pois a sucessão processual foi devidamente regularizada, nos termos do art. 110 do CPC. O falecimento da parte autora foi devidamente informado e processado nos autos, e o espólio figura atualmente como parte legítima para a prática dos atos processuais. Dessa forma, não procede o pedido de extinção do feito formulado pelo executado, visto que inexistente a alegada ausência de habilitação. Ante o exposto, rejeito o pedido de extinção do processo sem resolução de mérito formulado pelo Banco Bradesco Financiamentos S/A, reconhecendo a regularidade da representação processual do Espólio de José de Souza Martins. Mantenha-se o regular prosseguimento do cumprimento de sentença, devendo ser expedidos os alvarás judiciais já determinado no despacho de ID 72246441, conforme requerido pelo espólio. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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