Apelação Cível 0802065-63.2022.8.18.0073 - TJPI

Apelação Cível 0802065-63.2022.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GISELE DALTRINI FELICE APELADO: NAZARE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802065-63.2022.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Vizinhança, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Sucumbenciais ] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para parte apelante, já deferida em 1º grau. Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no art. 5º do Provimento Conjunto nº 163/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrado no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 22:50

Gratuidade da Justiça

26/04/2026, 22:48

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 10:38

Documento

23/04/2026, 09:25

Petição

14/04/2026, 12:49

Expedição de documento

19/02/2026, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GISELE DALTRINI FELICE APELADO: NAZARE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de apelação cível interposta por GISELE DALTRINI FELICE, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer/Tolerar c/c Pedido Liminar e Indenização por Danos Morais. Compulsando os autos, verifico que não houve a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto em id. 29498332. Portanto, em homenagem à celeridade processual, à Coordenadoria Judiciária, a fim de que promova a intimação da parte apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina – PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802065-63.2022.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Vizinhança, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Sucumbenciais ]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GISELE DALTRINI FELICE APELADO: NAZARE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de apelação cível interposta por GISELE DALTRINI FELICE, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer/Tolerar c/c Pedido Liminar e Indenização por Danos Morais. Compulsando os autos, verifico que não houve a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto em id. 29498332. Portanto, em homenagem à celeridade processual, à Coordenadoria Judiciária, a fim de que promova a intimação da parte apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina – PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802065-63.2022.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Vizinhança, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Sucumbenciais ]

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 09:25

Erro ou Recusa na Comunicação

18/12/2025, 09:16

Determinação de Diligência

18/12/2025, 08:31

Conclusão (para despacho)

13/12/2025, 10:23

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Documento

Petição

Expedição de documento

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Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Determinação de Diligência

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