Apelação Cível 0801473-24.2017.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Apelação Cível 0801473-24.2017.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES RECORRENTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 RECORRIDO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO RECORRIDO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 AGRAVADO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO AGRAVADO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 AGRAVADO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO AGRAVADO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2026.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 AGRAVADO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO AGRAVADO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 AGRAVADO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO AGRAVADO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 AGRAVADO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO AGRAVADO: ZAYDA SABRY AZAR MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 3163612/PI (2026/0025335-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES REQUERENTE: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ067795 JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI000261 REQUERIDO: JOAO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO ADVOGADO: ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI002156 DESPACHO Tendo em vista petição de fls. 463/483, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 12:34

Documento

28/01/2026, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES e outro AGRAVADO: JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801473-24.2017.8.18.0031 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES e outro AGRAVADO: JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801473-24.2017.8.18.0031 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES DA SILVA LOPES e outro AGRAVADO: JOÃO HENRIQUE FREITAS CARVALHO MELO DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801473-24.2017.8.18.0031 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 09:54

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

•29/05/2026, 00:00