Petição Cível 0803757-72.2021.8.18.0028 - TJPI

Petição Cível 0803757-72.2021.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803757-72.2021.8.18.0028. APELANTE: PREFEITURA DE FLORIANO-PI, MUNICIPIO DE FLORIANO Advogados do(a) APELANTE: RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES - PI8803-A, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A APELADO: RHALEYSON GILEAD DA COSTA BARBOSA, JANAINA ROCHA DA SILVA ASSIS, V. R. D. S. B. Advogado do(a) APELADO: JUSSARA BARROS DE CARVALHO - PI12799-A Advogado do(a) APELADO: JUSSARA BARROS DE CARVALHO - PI12799-A Advogado do(a) APELADO: JUSSARA BARROS DE CARVALHO - PI12799-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 08/06/2026 a 15/06/2026 - Relator Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de maio de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PREFEITURA DE FLORIANO-PI, MUNICIPIO DE FLORIANO Advogados do(a) APELANTE: RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES - PI8803-A, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A APELADO: RHALEYSON GILEAD DA COSTA BARBOSA, JANAINA ROCHA DA SILVA ASSIS, V. R. D. S. B. Advogado do(a) APELADO: JUSSARA BARROS DE CARVALHO - PI12799-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803757-72.2021.8.18.0028 Trata-se de AGRAVO INTERNO (id. 23594543) interposto por MUNICIPIO DE FLORIANO contra decisão monocrática de id. nos autos da APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803757-72.2021.8.18.0028. Determino a intimação da parte agravada, RHALEYSON GILEAD DA COSTA BARBOSA, JANAINA ROCHA DA SILVA ASSIS e V. R. D. S. B., para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias úteis de acordo com o art. 1.021, §2º do CPC. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

19/12/2025, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/08/2025, 15:54

Redistribuição por prevenção

31/07/2025, 14:25

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/04/2025, 13:32

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

23/04/2025, 13:32

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; Conferências de Grupos Familiares)

23/04/2025, 13:31

Documento

23/04/2025, 09:08

Documento

13/03/2025, 14:09

Decurso de Prazo

18/02/2025, 03:11

Expedição de documento

15/01/2025, 11:27

Incompetência

12/01/2025, 21:06

Conclusão

06/09/2024, 10:15

Decurso de Prazo

05/09/2024, 03:00

Decurso de Prazo

18/08/2024, 04:54

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•26/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Redistribuição por prevenção

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; Conferências de Grupos Familiares)

Documento

Documento

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Incompetência

Conclusão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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