Execução de Título Extrajudicial 0800497-90.2025.8.18.0013 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800497-90.2025.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: MAURICIO ALVES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando um endereço específico para a intimação da parte executada. TERESINA, 1 de junho de 2026. HALNEIK ALVES DE ALENCAR 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800497-90.2025.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: MAURICIO ALVES DA CUNHA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE Rua Maria Mirto de Sá, 1180, Ágape Norte, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-355 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para, no prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado da parte executada e/ou outro meio de comunicação, para fins citação/intimação e prosseguimento do feito, em razão da tentativa infrutífera de citação por meio aplicativo WhatsApp conforme de ID 88284205. A ausência de manifestação poderá ensejar a extinção e arquivamento do processo. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2026. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0800497-90.2025.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: MAURICIO ALVES DA CUNHA CERTIDÃO Certifico que, houve tentativa de citação/intimação por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp, da parte executada MAURICIO ALVES DA CUNHA, conforme despacho de ID 86056216. Certifico por fim, que não houve resposta da mensagem enviada, conforme print anexado. Era o que tinha a certificar. TERESINA, 19 de dezembro de 2025. ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800497-90.2025.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: MAURICIO ALVES DA CUNHA DESPACHO Tendo em vista ter sido infrutífera a citação da parte ré, requer a parte autora a sua citação via WhatsApp. Ressalta-se que o Superior Tribunal de Justiça já entendeu pela validade da citação por meio do aplicativo WhatsApp, contudo, condicionada à certeza de que o receptor das mensagens se trata do Citando. A Quinta Turma do STJ consignou que, para a validade da citação por Whatsapp, há "três elementos indutivos da autenticidade do destinatário", quais sejam, "número de telefone, confirmação escrita e foto individual" (HC 641.877/DF, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021). Assim, desde que haja elementos que demonstrem a autenticidade da identidade da pessoa a ser citada e o ato esteja de acordo com as previsões contidas no Provimento nº 25/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, - e tendo em vista o direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe a modernização dasferramentas utilizadas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como o princípio constitucional da eficiência, cotejado no art. 37, caput, da CF, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800497-90.2025.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] DEFIRO o pedido da Exequente e DETERMINO à Secretaria que adote as providências necessárias à citação da parte ré, via aplicativo Whatsapp, número: (86) 9.9555-0523. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:05

Sem descrição

12/11/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 11:08

Decurso de Prazo

30/07/2025, 16:16

Decurso de Prazo

30/07/2025, 16:16

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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