Procedimento Comum Cível 0801979-93.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 04:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:16

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 02:27

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 04:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:16

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. ESPERANTINA, 6 de agosto de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801979-93.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a se manifestarem acerca do Estudo Social encaminhado pelo CRAS/Esperantina, no prazo de dez dias. ESPERANTINA, 8 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801979-93.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a se manifestarem acerca do Estudo Social encaminhado pelo CRAS/Esperantina, no prazo de dez dias. ESPERANTINA, 8 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801979-93.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:26

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:48

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a se manifestarem acerca do Estudo Social encaminhado pelo CRAS/Esperantina, no prazo de dez dias. ESPERANTINA, 8 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801979-93.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:52

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:07

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:00

Desentranhado o documento

16/12/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:55

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 13:49

Recebida a emenda à inicial

28/09/2024, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA - CPF: 196.780.208-40 (AUTOR).

28/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA GOMES DE SA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:03

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/05/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:44

Determinada a emenda à inicial

22/05/2024, 12:44

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:21

Decisão

•28/09/2024, 13:49

Decisão

•22/05/2024, 12:44

Decisão

•22/05/2024, 12:44