Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ROMULO ALVES DA SILVA LOPES
APELADO: BANCO C6 S.A. DECISÃO
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0841654-21.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as hipóteses previstas no §1º, incisos I ao VI do art. 1012 do CPC, não se fazem presentes na sentença objeto do recurso. No caso em exame, em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do referido órgão (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil). Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
30/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ROMULO ALVES DA SILVA LOPES
APELADO: BANCO C6 S.A. DECISÃO
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0841654-21.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as hipóteses previstas no §1º, incisos I ao VI do art. 1012 do CPC, não se fazem presentes na sentença objeto do recurso. No caso em exame, em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do referido órgão (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil). Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
30/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/12/2025, 14:36
Com efeito suspensivo
19/12/2025, 15:24
Conclusão
07/11/2025, 01:34
Documento
07/11/2025, 01:34
Documento
07/11/2025, 01:33
Recebimento
23/09/2025, 18:59
Distribuição (sorteio)
23/09/2025, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: BANCO C6 S.A.
REU: ROMULO ALVES DA SILVA LOPES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0841654-21.2023.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s), via DJEN, para ciência e manifestação, nos autos, no prazo legal, considerando a última sentença de ID 81497240. TERESINA, 2 de setembro de 2025. ANALICE MOURA PORTELA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina