Ação Civil Pública 0801243-79.2019.8.18.0073 - TJPI

Ação Civil Pública 0801243-79.2019.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/03/2026, 10:07

Recebidos os autos

27/03/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - FESPPI, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI, MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVE Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801243-79.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Bloqueio de Valores de Contas Públicas]

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - FESPPI, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI, MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVE Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801243-79.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Bloqueio de Valores de Contas Públicas]

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - FESPPI, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI, MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVE Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801243-79.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Bloqueio de Valores de Contas Públicas]

10/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 10:07

Decisão

•27/03/2026, 10:07

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

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