Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: ITAPISSUMA S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré da decisão id nº 88755121. FRONTEIRAS, 14 de janeiro de 2026. JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Comarca de Fronteiras
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000254-80.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: ITAPISSUMA S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré da decisão id nº 88755121. FRONTEIRAS, 14 de janeiro de 2026. JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Comarca de Fronteiras
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000254-80.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 19:25
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 19:24
Ato ordinatório
14/01/2026, 19:24
Ato ordinatório
14/01/2026, 19:23
Por decisão judicial
14/01/2026, 14:21
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 13:43
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 13:42
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 21:46
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 19:24
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 19:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 19:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 12:54
Outras Decisões
24/03/2025, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 09:21
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 08:29
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 09:40
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 11:29
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 20:06
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 13:12
Outras Decisões
31/10/2024, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2024, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 20:10
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 19:52
Mero expediente
30/04/2024, 19:52
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2024, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2023, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2023, 12:21
Petição (Petição (outras))
22/04/2023, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2023, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 10:43
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 09:27
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2022, 11:40
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2022, 11:46
Mero expediente
06/10/2022, 11:46
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 17:47
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2022, 09:42
Distribuição (sorteio)
15/07/2022, 09:39
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2022, 14:28
Publicação
24/06/2022, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Executado(a): ITAPISSUMA S/A Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226), PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19437), RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260), WALDIR GOMES FERREIRA(OAB/PARÁ Nº 6648), MARIA DAS DORES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24602), ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 10137), PEDRO CORREA GONDIM FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28442), ISABELA FONTES DE ARAÚJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 22212) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000254-80.2016.8.18.0051 Classe: Execução Fiscal
23/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
22/06/2022, 16:27
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 14:02
Documento (Certidão)
05/11/2021, 13:34
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2021, 11:42
Protocolo de Petição
01/06/2021, 15:29
Documento (Informações)
26/05/2021, 13:10
Publicação
20/10/2020, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020, 18:10
Mero expediente
16/10/2020, 10:05
Conclusão (para despacho)
16/04/2020, 12:36
Publicação
19/11/2019, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/11/2019, 10:58
Publicação
12/09/2018, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2018, 14:30
Mero expediente
11/09/2018, 12:39
Conclusão (para despacho)
30/08/2018, 11:28
Petição (Petição (outras))
30/08/2018, 11:27
Recebimento
30/08/2018, 11:27
Protocolo de Petição
15/08/2018, 19:44
Remessa (outros motivos)
10/07/2017, 12:14
Mero expediente
04/07/2017, 18:34
Conclusão (para despacho)
19/05/2017, 07:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/07/2016, 10:46
Conclusão (para despacho)
04/07/2016, 11:07
Petição (Petição (outras))
04/07/2016, 10:46
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))