Cumprimento de sentença 0801567-79.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

14/05/2026, 13:20

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:19

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 11:19

Outras Decisões

29/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:21

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:21

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

14/05/2026, 13:20

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:38

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:31

Decisão

•29/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:19

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 11:19

Outras Decisões

29/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:21

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:21

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:59

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 09:46

Publicado Despacho em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:29

Erro ou recusa na comunicação

26/11/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 20:21

Conclusos para despacho

21/11/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2025, 07:20

Execução Iniciada

21/11/2025, 07:20

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

17/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de FRANKLIN SOUSA FREIRE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANKLIN SOUSA FREIRE REU: GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801567-79.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Intime-se a parte autora, através do seu advogado (a), para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANKLIN SOUSA FREIRE REU: GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801567-79.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Intime-se a parte autora, através do seu advogado (a), para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:52

Erro ou recusa na comunicação

04/11/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:46

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

21/07/2025, 12:31

Recebidos os autos

21/07/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANKLIN SOUSA FREIRE Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES RECORRIDO: GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A, GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. Advogado(s) do reclamado: MATHEUS JESUS DE OLIVEIRA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801567-79.2024.8.18.0013

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANKLIN SOUSA FREIRE Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES RECORRIDO: GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A, GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. Advogado(s) do reclamado: MATHEUS JESUS DE OLIVEIRA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801567-79.2024.8.18.0013

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANKLIN SOUSA FREIRE Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES RECORRIDO: GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A, GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. Advogado(s) do reclamado: MATHEUS JESUS DE OLIVEIRA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801567-79.2024.8.18.0013

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801567-79.2024.8.18.0013. RECORRENTE: FRANKLIN SOUSA FREIRE Advogado do(a) RECORRENTE: JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES - PI20201-A RECORRIDO: GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A, GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: MATHEUS JESUS DE OLIVEIRA - SP489596-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/04/202 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:00

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

05/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de MATHEUS JESUS DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:50

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

27/01/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:26

Decorrido prazo de GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

24/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/09/2024, 08:06

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de documentos

16/09/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de documentos

13/08/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:16

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 08:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

30/07/2024, 08:43

Petição (outras)

•14/01/2026, 13:25

Despacho

•25/11/2025, 20:21

Despacho

•25/11/2025, 20:21

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•17/11/2025, 16:00

Despacho

•04/11/2025, 12:13

Despacho

•04/11/2025, 12:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/07/2025, 12:31

Decisão

•10/03/2025, 11:29

Decisão

•10/03/2025, 11:29

Sentença

•27/01/2025, 09:26

Sentença

•27/01/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:44