Embargos de Declaração Cível 0800945-02.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 68.296,22

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUCUI

CNPJ

Autor

LEANDRO JOSE VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

06/05/2026, 17:47

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:58

Juntada de manifestação

03/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de intimação.

03/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/02/2026, 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 16:56

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:55

Todas as movimentações(62)

Juntada de manifestação

06/05/2026, 17:47

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 09:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2025, 10:02

Juntada de manifestação

03/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de intimação.

03/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/02/2026, 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 16:56

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:55

Juntada de manifestação

19/11/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 10:09

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 10:09

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 10:09

Juntada de manifestação

14/11/2025, 16:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:28

Juntada de manifestação

05/11/2025, 18:04

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE VIEIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE VIEIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 06:59

Expedição de intimação.

13/08/2025, 06:59

Conhecido o recurso de LEANDRO JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 698.180.021-72 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2025, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2025, 06:06

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 17:51

Juntada de manifestação

15/04/2025, 17:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:32

Expedição de intimação.

09/04/2025, 13:32

Expedição de intimação.

09/04/2025, 13:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/03/2025, 11:29

Recebidos os autos

24/02/2025, 08:56

Conclusos para Conferência Inicial

24/02/2025, 08:56

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 08:56

Decisão

•12/03/2025, 11:29

Despacho

•20/02/2025, 21:01

Despacho

•07/12/2024, 18:28

Sentença

•23/10/2024, 16:41

Decisão

•06/09/2024, 16:47

Despacho

•08/08/2024, 11:38

Decisão

•10/05/2024, 13:38

Decisão

•30/04/2024, 15:59