Execução Fiscal 0803384-03.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BATISTA - ME

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CARVALHO NEVES

OAB/PI 5481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2026, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 06:44

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2026, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 00:15

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 09:28

Publicação

22/01/2026, 00:48

Todas as movimentações(209)

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2026, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 06:44

Conclusão (para despacho)

Documentos

•14/01/2026, 00:00

06/04/2026, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2026, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 00:15

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 09:28

Publicação

22/01/2026, 00:48

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 08:30

Mero expediente

20/01/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BATISTA - ME INTIMAÇÃO DO EXECUTADO FINALIDADE: Intimar o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as informações solicitadas pelo exequente quanto ao estado e localização do veículo para prosseguimento do feito. PARNAÍBA, 13 de janeiro de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803384-03.2019.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BATISTA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803384-03.2019.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se novamente o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as informações solicitadas pelo exequente quanto ao estado e localização do veículo para prosseguimento do feito. Cumpra-se com os expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 12 de janeiro de 2026. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 09:18

Mero expediente

13/01/2026, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 14:56

Decurso de Prazo

11/12/2025, 12:55

Publicação

13/11/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BATISTA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803384-03.2019.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as informações solicitadas pelo exequente na petição retro. Após, conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 11 de novembro de 2025. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:30

Mero expediente

11/11/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 22:26

Mero expediente

29/10/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 06:50

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 15:45

Publicação

17/10/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BATISTA - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 84425971, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 15 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803384-03.2019.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2025, 00:19

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 12:13

Mero expediente

17/10/2024, 20:24

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 11:30

Por decisão judicial

17/06/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2024, 07:13

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 10:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2024, 23:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 23:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 17:09

Mandado

23/04/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 08:54

Mero expediente

18/04/2024, 08:54

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 10:09

Mero expediente

08/04/2024, 10:09

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 17:05

Mandado

18/03/2024, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 08:50

Mero expediente

15/03/2024, 08:50

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 13:19

Mero expediente

22/01/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 20:32

deferimento

08/11/2023, 20:32

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 06:43

Mero expediente

11/09/2023, 06:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 12:14

Mero expediente

19/07/2023, 12:14

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:42

Mero expediente

06/06/2023, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 18:40

Mero expediente

16/03/2023, 18:40

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:07

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 09:43

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:38

Outras Decisões

13/12/2022, 09:38

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 13:44

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 12:00

Mandado

03/11/2022, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2022, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 10:00

Mero expediente

30/09/2022, 10:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 11:21

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 12:29

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 09:14

Mero expediente

08/08/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 08:40

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:06

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 10:56

Documento (Certidão)

04/03/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 09:11

Documento (Certidão)

17/02/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 09:08

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 08:10

Documento (Certidão)

05/10/2021, 08:10

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 12:57

Reativação

28/09/2021, 12:55

Por decisão judicial

14/02/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 11:26

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2019, 16:09

Decurso de Prazo

19/11/2019, 00:51

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 10:01

Mandado

01/11/2019, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2019, 15:32

Mero expediente

18/09/2019, 21:43

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 13:09

Documento (Certidão)

17/09/2019, 13:09

Distribuição (sorteio)

17/09/2019, 09:14

Despacho

•14/01/2026, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00