Apelação Cível 0800175-35.2023.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. José James Gomes Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

JUCIMAR AMANCIO DA SILVA

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA

OAB/PI 16499·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA

OAB/PI 16499·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 12:48

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:02

Publicação

22/01/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JUCIMAR AMANCIO DA SILVA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800175-35.2023.8.18.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Honorários Advocatícios, Custas] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas Relatora

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 13:01

Com efeito suspensivo

17/12/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 09:38

Documento

23/09/2025, 09:37

Documento

23/09/2025, 09:37

Distribuição (sorteio)

19/08/2025, 18:15

Documentos

•14/01/2026, 00:00