Cumprimento de sentença 0800194-75.2019.8.18.0146 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800194-75.2019.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELISETE ALVES LIMA FERREIRAINTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Considerando a minuta contida nos autos, a qual consta que a penhora online restou infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I e-mail: - Fone: (89) 35211445 Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800194-75.2019.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] intime-se o exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n º. 9099/95. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 11 de junho de 2026. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELISETE ALVES LIMA FERREIRAINTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre os termos da certidão de Id 95013675, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800194-75.2019.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Intime-se. FLORIANO-PI, 27 de abril de 2026. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 12:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:52

Mero expediente

27/04/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

25/04/2026, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2026, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2026, 21:25

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:02

Publicação

22/01/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELISETE ALVES LIMA FERREIRA INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA OFÍCIO REQUISITÓRIO N°. Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI (X) da JECC Floriano Anexo I ( ) da vara única da Comarca de _______ ( ) do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de ____ Ao Governador do Estado do Piauí, Senhor Rafael Tajra Fonteles Com o presente, nos termos do art. 535, §3º inciso II, do CPC, REQUISITO o pagamento da dívida aqui expressa, que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contatos da entrega desta requisição, em favor do(s) credor(es) e no(s) valore(s) respectivo(s) abaixo indicado(s), em virtude de condenação transitada em julgado, na conformidade das informações listadas a seguir e documentos que acompanham este requisitório. VALOR TOTAL REQUISITADO Valor bruto: R$ 7.707,55 (sete mil setecentos e sete reais e cinco centavos) Até o limite estipulado no(a) ( ) Lei Estadual nº 6.009, de 7 de junho de 2010. ( ) Lei Municipal nº ____ ( x) Artigo 87, inciso II, do ADCT (30 salários-mínimos). NATUREZA DO DÉBITO Alimentar Comum ( ) salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários. ( ) desapropriação de imóvel residencial único do credor (art. 78, § 3º, ADCT). ( ) indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil. ( ) desapropriação de outros imóveis. (x ) outras obrigações de natureza não alimentar. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ( ) Administrativo ( ) Tributário ( ) Constitucional ( ) Previdenciário (x ) Civil ( ) Trabalhista Descrição: PROCESSOS JUDICIAIS ORIGINÁRIOS Data do Ajuizamento Data do Trânsito em Julgado Processo de conhecimento nº 0800194-75.2019.8.18.0146 28/11/2019 22/07/2024 Cumprimento de sentença/ Processo de execução nº 0800194-75.2019.8.18.0146 24/06/2025 23/10/2025 Impugnação/Embargos à execução nº IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO (Resolução n° 115/2010, do CNJ, art. 5º, § 1º) Credor: ELISETE ALVES LIMA FERREIRA Valor: R$6.702,22 (Seis mil setecentos e dois reais e vinte e dois centavos). Data-base para efeito de atualização monetária do valor: 06/2025 CPF/CNPJ: 216.849.603-04 Data de nascimento:19/12/1963 Portador de doença grave: ( ) sim (x) não Pessoa com deficiência: ( ) sim (x ) não Procurador(es)/OAB: MARIA ROSINEIDE COELHO, OAB/PI 1815-A CPF/CNPJ: 339.127.854-49 IDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR Ente devedor: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA CNPJ: 06.845.747/0001-27 Procurador:Procuradoria Própria OAB: Honorários Beneficiário:MARIA ROSINEIDE COELHO CPF/CNPJ/OAB: / OAB/PI nºOAB PI1815-A - CPF: 339.127.854-49; Valor:R$ 1.005,33 (Um mil, e cinco reais e trinta e três centavos) Data-base para efeito de atualização monetária do valor: Penhora ou arresto Juízo Responsável: CNPJ: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: Perito Beneficiário: CPF: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS Local e data: FLORIANO, data do sistema.. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800194-75.2019.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELISETE ALVES LIMA FERREIRA INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO executada: (...) II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. (Vide ADI 5534) Desse modo, considerando que a requerida não impugnou o valor apontado pela exequente como devido, a solução que resta é a homologação dos cálculos de ID 76571325, e consequente expedição de RPV, separando-se o principal dos honorários. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800194-75.2019.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos. Trata-se de requerimento de prosseguindo do feito em conformidade com o regime de execução aplicável à Fazenda Pública formulado por ELISETE ALVES LIMA FERREIRA em face de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, pleiteando a execução de condenação imposta nestes autos. Devidamente intimada, a parte executada não impugnou o pedido, manifestando-se favoravelmente à expedição aos cálculos da contadoria ID (76571325) no valor de no valor de R$ 7.707,55. Tudo ponderado. Decido. Dispõe o art. 535, §3º, do CPC: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da Diante do exposto, determino, com fundamento no art. 535, §3º, II, do CPC: 1 - a expedição de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, no valor de R$ 6.702,22 (Seis mil setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), em benefício do exequente ELISETE ALVES LIMA FERREIRA - CPF: 216.849.603-04; 2 - a expedição de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, no valor de R$ 1.005,33 (Um mil, e cinco reais e trinta e três centavos), em benefício da patrona MARIA ROSINEIDE COELHO - OAB PI1815-A - CPF: 339.127.854-49; Verificando a secretaria a falta de qualquer dos requisitos previstos no art. 58 da Resolução 75/2017 do TJPI, intime-se a exequente para complementar as informações no prazo de 05 (cinco) dias. Preclusa esta decisão, expeça-se RPV. Cumprida a obrigação de pagar, bem como as diligências por parte da secretaria, retornem-se os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. FLORIANO-PI, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

07/10/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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