Embargos de Declaração Cível 0801518-91.2024.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 34.419,18

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luzilândia 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BERNARDO ALBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de ciência

21/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de ciência

21/04/2026, 12:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:20

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2026, 09:48

05/05/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de ciência

21/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de ciência

21/04/2026, 12:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 08:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 15:48

Juntada de petição (outras)

03/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/02/2026, 09:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

20/02/2026, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 11:22

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:58

Decorrido prazo de BERNARDO ALBERTO DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 10:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/11/2025, 10:49

Juntada de petição (outras)

30/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de ciência

11/10/2025, 19:07

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:48

Conhecido o recurso de BERNARDO ALBERTO DOS SANTOS - CPF: 967.818.313-72 (APELANTE) e provido

03/10/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:55

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:55

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/07/2025, 11:13

Recebidos os autos

27/06/2025, 12:57

Conclusos para Conferência Inicial

27/06/2025, 12:57

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 12:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2026, 09:48

Despacho

•03/11/2025, 11:18

Decisão Terminativa

•03/10/2025, 11:45

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•21/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:51

Sentença

•24/01/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:15

Despacho

•26/08/2024, 21:07