Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO GOMES EVANGELISTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a necessidade de delimitação da fase instrutória e com fundamento nos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se nos autos indicando, de forma especificada, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade para o deslinde da controvérsia. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de março de 2026. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814639-19.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta]
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO GOMES EVANGELISTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a necessidade de delimitação da fase instrutória e com fundamento nos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se nos autos indicando, de forma especificada, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade para o deslinde da controvérsia. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de março de 2026. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814639-19.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO GOMES EVANGELISTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a necessidade de delimitação da fase instrutória e com fundamento nos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se nos autos indicando, de forma especificada, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade para o deslinde da controvérsia. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de março de 2026. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814639-19.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta]
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO GOMES EVANGELISTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a necessidade de delimitação da fase instrutória e com fundamento nos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se nos autos indicando, de forma especificada, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade para o deslinde da controvérsia. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de março de 2026. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814639-19.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta]
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 16:33
Mero expediente
11/03/2026, 08:20
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2026, 10:45
Documento (Outros documentos)
10/03/2026, 10:45
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:03
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 20:06
Publicação
22/01/2026, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 06:09
Petição (Petição (outras))
15/01/2026, 21:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO GOMES EVANGELISTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando o acórdão proferido nos autos, já transitado em julgado, conforme certificado no id 61090936, intimem-se as partes para que tomem ciência e, no prazo de 15(quinze), requeiram o que entenderem de direito. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 17 de dezembro de 2025. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814639-19.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta]
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 10:37
Sem descrição
17/12/2025, 12:57
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 09:24
Conclusão (para decisão)
26/09/2025, 07:48
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
26/09/2025, 07:48
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:23
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 20:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ANTONIO GOMES EVANGELISTA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814639-19.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta]
Trata-se de ação ordinária de cobrança, movida por Antônio Gomes Evangelista, em face do Banco do Brasil S/A, já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 11:02
Recurso Especial repetitivo
17/03/2025, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 09:15
Decurso de Prazo
28/01/2025, 03:24
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 15:56
Mero expediente
21/10/2024, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 13:20
Documento (Outros documentos)
31/07/2024, 13:20
Recebimento
30/07/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 12:58
Remessa (em grau de recurso)
14/10/2020, 12:25
Documento (Certidão)
14/10/2020, 09:10
Petição (Petição (outras))
07/10/2020, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2020, 08:52
Ato ordinatório
16/09/2020, 08:52
Documento (Certidão)
16/09/2020, 08:51
Petição (Petição (outras))
15/09/2020, 20:39
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2020, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2020, 10:37
Conclusão (para despacho)
01/06/2020, 10:39
Documento (Certidão)
01/06/2020, 10:38
Documento (Certidão)
12/05/2020, 15:03
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 23:15
Petição (Contestação)
28/04/2020, 10:46
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 14:03
Petição (Petição (outras))
07/04/2020, 13:05
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))