Procedimento Comum Cível 0803522-34.2024.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803522-34.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 17:29

Publicação

23/05/2026, 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA MARIA NUNES COSME REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimada para no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 14 de maio de 2026. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803522-34.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)]

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:46

Publicação

22/01/2026, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA MARIA NUNES COSME REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo sido apresentada Contestação no feito, fica a parte autora INTIMADA para apresentação de Réplica, no prazo legal. ESPERANTINA, 14 de janeiro de 2026. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803522-34.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:50

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:09

Publicação

27/08/2025, 01:04

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIA MARIA NUNES COSME REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803522-34.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] Cuida-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ajuizada por LUCIA MARIA NUNES COSME em face do INSS, ambos qualificados na exordial. Em síntese, informa que requereu o benefício na via administrativa, tendo sido indeferido pelo requerido. Juntou documentos com a inicial. É o breve relato. Decido. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. Ante a juntada de declaração de hipossuficiência no ID 66632945, a qual goza de presunção de veracidade e, inexistindo nos autos elementos que apontem em sentido diverso, defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE-SE a parte Ré para contestar, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para, querendo, propor conciliação, advertindo-a que a ausência de contestação poderá implicar no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Constatada à revelia pela secretaria, os autos devem ser remetidos, por ato ordinatório, para a parte autora se manifestar; Apresentada a contestação pela ré, a Secretaria, por meio de Ato Ordinatório, deverá remeter os autos à parte autora, com a concessão de prazo de 15 dias para apresentação de réplica; Apresentada a réplica, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Observe-se a prioridade de tramitação, na forma do art. 9º, VII, da Lei nº 13.146/2015, quando for o caso. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

26/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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