Procedimento Comum Cível 0800121-40.2021.8.18.0112 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800121-40.2021.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2026, 17:38

Baixa Definitiva

27/05/2026, 17:38

Definitivo

27/05/2026, 17:38

Trânsito em julgado

27/05/2026, 17:37

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Publicação

22/01/2026, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE ALMADA REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que não houve interposição de recurso no prazo legal, por esta razão, determino que seja certificado o trânsito em julgado da sentença e arquivado os autos com as baixas necessárias. Cumpra-se com os expedientes necessários. RIBEIRO GONçALVES-PI, 14 de janeiro de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800121-40.2021.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE ALMADA REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que não houve interposição de recurso no prazo legal, por esta razão, determino que seja certificado o trânsito em julgado da sentença e arquivado os autos com as baixas necessárias. Cumpra-se com os expedientes necessários. RIBEIRO GONçALVES-PI, 14 de janeiro de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800121-40.2021.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 11:05

Arquivamento

14/01/2026, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 09:37

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:31

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE ALMADA REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800121-40.2021.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela Antecipada proposta por ANTÔNIO EVANGELISTA DE ALMEIDA contra MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CREDITO FIN E INVEST., nos termos do pleito inicial. Certidão atestando o óbito da parte autora no curso da demanda (id. 72226306). Não há nos autos informações acerca da habilitação de espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros da parte autora. É o que nos compete em brevíssimo relatório. Passo a DECIDIR. Da análise dos autos verificou-se a ausência de legitimidade, bem como de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo tendo em vista que não houve a promoção das diligências necessárias à regularização do polo ativo da demanda a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, na forma determinada nos artigos 313, §2º, II, do CPC e 688 e seguintes, todos do CPC. Desta forma, a extinção do feito é medida que se impõe, devendo tal matéria, inclusive, ser reconhecida pelo juiz de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, na forma prevista no art. 485, VI, §3º do CPC. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento nos artigos 313, §2º, II c.c 485, VI, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, observando os expedientes necessários. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 9 de outubro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

10/10/2025, 00:00

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Definitivo

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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